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Diário
Legislatura
X
Sessão Legislativa
Número
120
Data
09/12/2015
SSumário
A sessão iniciou-se com uma interpelação ao Governo Regional a respeito da "Situação de instabilidade e crise que o Grupo SATA está a enfrentar devido à ação do Governo Regional", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM. Após a intervenção de abertura do debate pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou da palavra o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga). O debate prosseguiu com a participação dos Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Francisco César (PS), da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e dos Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Miguel Costa (PS) e Joaquim Machado (PSD). Também usou da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Seguiu-se o Projeto de Deliberação n.º 4/X - "Suspensão do decurso do prazo para entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM, o qual foi aprovado por unanimidade. Sobre a Petição n.º 30/X - "Centralização dos serviços de urgência da ilha do Pico no concelho da Madalena", apresentada por Vanda Maria Alves Serpa, na qualidade de primeira subscritora, usou da palavra para apresentação do relatório da Comissão a Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS). Proferiram intervenções os/as Srs./as Deputados/as Cláudio Lopes (PSD), Ana Espínola (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Ricardo Cabral (PS), Zuraida Soares (BE) e Paulo Estêvão (PPM). Por fim, iniciou-se o de debate do Projeto de Resolução n.º 139/X - "Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa "Percursos"", apresentado pela Representação Parlamentar do BE. Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral). Sobre este diploma usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS) e Paulo Estêvão (PPM). Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte.