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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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124 |
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Data
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13/01/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, foram apresentados diversos votos:
- Voto de Saudação à açoriana Helena Medeiros - Campeã Europeia de Padel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelas bodas de Ouro do Grupo Desportivo Velense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado André Rodrigues (PS), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 50.º Aniversário do Grupo Desportivo Velense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 150.º aniversário da Sociedade Filarmónica Nossa Senhora das Neves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo usaram da palavra a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), a quem coube a apresentação do voto, e o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
O Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do complexo Desportivo das Laranjeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto feita pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), e depois de usar da palavra o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo 50.º Aniversário do Grupo Coral de Ponta Delgada das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Botelho Vasconcelos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Ramiro Gaspar de Lima, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), usando da palavra sobre o mesmo o Sr. Deputado Paulo Ribeiro (PSD), tendo sido novamente aprovado por unanimidade, aquando da votação por parte do plenário da ALRAA.
- Voto de Pesar pelo enceramento do Jornal Monchique na Ilha das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), usaram da palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por maioria.
Proferiu uma Declaração Política o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) sobre a qual usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Humberto Melo (PSD), Artur Lima (CDS-PP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Seguiu-se a Agenda da Reunião.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM;
No debate usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), José Ávila (PS), Luís Garcia (PSD) e o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Brito e Abreu).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD) e José Ávila (PS).
- Proposta de Resolução n.º 11/X - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014", apresentada pela Mesa da ALRAA, a qual foi aprovada por unanimidade;
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X - "Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)";
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros), seguiu-se o debate que contou com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Luís Rendeiro (PSD), Bárbara Chaves (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e José Contente (PS).
Após a aprovação por maioria seguiram-se as declarações de voto feitas pelo Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD) e pelas Sras. Deputadas Bárbara Chaves (PS) e Graça Silveira (CDS-PP).
- Projeto de Resolução n.º 127/X - "Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usaram da palavra as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS) e Ana Espínola (CDS-PP) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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