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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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125 |
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Data
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14/01/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, foi apresentado pelo PSD um Voto de Congratulação pelos 150 anos da Filarmónica de Nossa Senhora das Neves.
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado José Andrade, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Seguiram-se duas Declarações Políticas, tendo a primeira sido proferida pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) e a segunda pela Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Para a primeira usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), António Marinho (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila); na segunda, participaram no debate os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Paulo Estêvão (PPM), André Rodrigues (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga).
Após o Período de Tratamento de Assuntos Políticos entrou-se na Agenda da Reunião:
1 - Projeto de Resolução n.º 130/X - "Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Joaquim Machado, tendo usado da palavra para intervir as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP), Benilde Oliveira (PS), Zuraida Soares (BE), Catarina Moniz Furtado (PS) e Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Nuno Meneses (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Usaram da palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Meneses (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
2 - Projeto de Resolução n.º 136/X - "Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Manuel Pereira (PS), Bruno Belo (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP) e ainda a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Colocado à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
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