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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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121 |
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Data
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10/12/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação de vários votos. A saber:
- Voto de Congratulação pelo quingentésimo aniversário da Vila das Lajes das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto feita pela Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS), e depois de ter usado da palavra sobre o mesmo voto o Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo Centenário do Presépio do Prior Evaristo Gouveia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), seguindo-se uma intervenção por parte da Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela "extraordinária missão que, ao longo de praticamente três décadas, os navios "Cruzeiro das Ilhas" e "Cruzeiro do Canal" têm prestado às populações do Grupo Central e ao desenvolvimento da sua economia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Sobre o mesmo, usaram da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), a quem coube a leitura do voto, e os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Aníbal Pires (PCP), Miguel Costa (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o Voto de Congratulação foi rejeitado por maioria.
- Voto de Congratulação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a leitura do voto feita pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados José Andrade (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
- Voto de Congratulação a Isabela Quadrado - vencedora nacional do concurso europeu "O que significa para ti Europa Unida", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade não sem antes ter procedido à sua apresentação a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Paulo Parece (PS).
- Voto de Congratulação 25 anos do Centro Socio Cultural de S. Pedro, Lagoa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
Aquando da votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos prémios alcançados pelos queijos açorianos na sétima edição do concurso nacional "Queijos de Portugal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado André Rodrigues (PS), passando-se posteriormente à votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo Prémio Científico IBM referente ao ano de 2014, atribuído a Ricardo da Silveira Cabral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra a Sra. Deputada Graça Silva (PS), que procedeu à leitura do mesmo, e o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela passagem do 25.º aniversário do Clube Independente de Atletismo Ilha Azul, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), seguiu-se a votação a qual registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo centenário do Jornal A Crença, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, o qual também foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação feita pela Sra. Deputada Cecília Pavão (PS).
- Voto de Congratulação pelo centenário do jornal "A Crença", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela passagem dos 25 anos do Conservatório Regional da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos vinte e cinco anos do Conservatório Regional da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD), após a qual passou-se para a votação registando a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo facto do Atleta do Judo Clube São Jorge, Tiago Rodrigues ter-se sagrado campeão nacional de seniores na categoria de -90 quilos e vice-campeão nacional de absolutos no ano de 2015, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados André Rodrigues (PS), para proceder à leitura do texto, e António Pedroso (PSD).
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Rancho Folclórico da Casa do Povo da Almagreira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Mais uma vez aprovado por unanimidade, aquando da votação, a leitura do voto coube ao Sr. Deputado Paulo Parece (PSD), seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Duarte Moreira (PS).
Na Agenda da Reunião foram debatidos e votados os seguintes diplomas:
- Continuação do debate do Projeto de Resolução n.º 139/X - "Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa "Percursos"", apresentado pela Representação Parlamentar do BE;
No debate usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral), bem como os/as Deputados Luís Rendeiro (PSD), Zuraida Soares (BE), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Para defesa da honra na sequência da intervenção do Sr. Deputado Luís Rendeiro usou da palava a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os/a Srs./a Deputados/a Luís Rendeiro (PSD), Zuraida Soares (BE), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X - "Licenciamento e fiscalização de unidades de internamento e de equipas de apoio da Rede de Cuidados Continuados Integrados";
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral), usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a Artur Lima (CDS-PP), Arlinda Nunes (PS), Paulo Parece (PSD) e João Bruto da Costa (PSD).
Para declarações de voto usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a João Bruto da Costa (PSD), Arlinda Nunes (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
- Petição n.º 36/X - "Não ao encerramento da EB1/JI Infante D. Henrique - Escola do Alto das Covas", apresentada por Laurinda Borges Azevedo Silveira, na qualidade de primeira subscritora;
Após a leitura do relatório pela Sra. Relatora da Comissão Deputada Arlinda Nunes (PS), usaram da palavra as/os Sras./os Deputadas/os Graça Silveira (CDS-PP), Judite Parreira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Menezes (PS), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
A Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS) solicitou a palavra para um protesto na sequência da intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), a qual não lhe foi dada pela Mesa.
Para um protesto usou da palavra o Sr. Deputado Nuno Menezes (PS) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP). |
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