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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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67 |
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Data
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18/02/2003 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se à apreciação e votação de três votos de congratulação.
- Votos de Congratulação pela passagem do 75º aniversário da Casa de Saúde de S. Rafael, na Ilha Terceira e de S. João de Deus, na Ilha de S. Miguel, apresentados pelo PSD e pelo PS.
Após a leitura dos votos feita pelos Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD) e Nélia Amaral (PS), os mesmos foram submetidos à votação, tendo sido aprovados por unanimidade.
-Voto de Congratulação pela transmissão diária do Telejornal da RTP/Açores na programação da RTP Internacional para as comunidades residentes no estrangeiro.
Após apresentação feita pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usaram da palavra a Sra. Deputada Gilberta Rocha (PS) e os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
Posto à votação o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
Proferiram intervenções, nos termos do artigo 95º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, os Srs. Deputados Luís Sequeira de Medeiros (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Luís Sequeira de Medeiros, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues) e os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Paulo Gusmão (PP), Luís Sequeira de Medeiros (PSD) e Vasco Cordeiro (PS).
Período da Ordem do Dia:
- Apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
- C.A.P.A.T. - Deputado José Nascimento Ávila (PS)
- C.P.G. - Deputado Clélio Meneses (PSD)
- C.A.S. - Deputado José Rego (PS)
- C.E. - Deputado Lizuarte Machado (PS)
- C.E.A.A.G.R.S. - Deputado Paulo Messias (PS)
- Comunicação do Governo Regional à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, sobre a conjuntura actual da agricultura açoriana, feita pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
Na sequência desta comunicação, usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Luís Sequeira de Medeiros (PSD), Luís Paulo Alves (PS), José Decq Mota (PCP), Paulo Gusmão (PP), Victor Cruz (PSD) e Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues).
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 39/2002, de 26 de Fevereiro (Designação dos órgãos de direcção técnica dos hospitais, composição dos respectivos conselhos técnicos e flexibilização da contratação de bens e serviços pelos hospitais).
Relativamente a este pedido de urgência, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Francisco Coelho) e os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por maioria. |
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