Texto Diário - 1,323 MB
Diário
Legislatura
 X
Número
 127
Data
 17/02/2016
SSumário
 O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a apresentação dos votos entrados na Mesa: - Voto de Congratulação: Escola Profissional da Ilha de S. Jorge vence concurso nacional CurtMar 2015, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Apresentado o voto pela Sra. Deputada Paula Bettencourt (PS), usaram posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Pedroso (PSD) e a Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP). Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Literário Vergílio Ferreira 2016 ao escritor açoriano João de Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. A leitura do voto coube ao Sr. Deputado José Andrade (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Congratulação ao escritor João de Melo pela atribuição do Prémio Literário Vergílio Ferreira 2016, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter feito a sua apresentação a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS). - Voto de Saudação pelos 50 Anos da Tertúlia Tauromáquica Terceirense "Thomé Bello de Castro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado António Toste Parreira (PS), passou-se para a votação registando-se a aprovação por maioria. Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP). - Voto de Saudação pelo 50.º Aniversário da Tertúlia Tauromáquica Terceirense Thomé Bello de Castro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. A leitura do voto coube à Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), seguindo-se a votação, tendo registado novamente a aprovação por maioria. - Voto de Protesto relativamente ao relatório sobre medidas de proteção e segurança nos edifícios escolares e dos seus utentes - incumprimento de prazo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usaram da palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP). Proferiu um protesto a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues), seguindo-se um contraprotesto por parte do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM). O voto em apreço foi rejeitado por maioria. Para uma declaração de voto usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), Manuel Pereira (PS) e Paulo Estêvão (PPM). - Voto de Protesto contra as alterações discriminatórias à lei do asilo, realizadas pela Dinamarca, apresentado pela Representação Parlamentar do BE. Apresentado o voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a Paulo Estêvão (PPM), Marta Couto (PS) e Paulo Ribeiro (PSD). - Voto de Pesar pelo falecimento do historiador Prof. Doutor Walter Piazza, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD). Submetido à votação o Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento da escultora Graça Costa Cabral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade. A leitura do voto coube novamente ao Sr. Deputado José Andrade (PSD), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS). Seguiu-se uma Declaração Política tendo para o efeito usado da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS). No debate participaram os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Luís Maurício (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas (Rodrigo Oliveira). A Agenda da Reunião iniciou-se com a continuação do debate do Projeto de Resolução n.º 141/X - "Compromisso dos Açores no projeto europeu", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a António Marinho (PSD), Berto Messias (PS), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP). Submetido à votação o Projeto de Resolução foi aprovado por maioria. Seguiu-se a Petição n.º 38/X - "Contra as portagens, taxas e tarifas da zona das caldeiras da Lagoa das Furnas", apresentada por Teresa Elizabete Medeiros, na qualidade de 1.ª subscritora. Após a apresentação do relatório da Comissão pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), usaram da palavra as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Benilde Oliveira (PS), Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e Jorge Macedo (PSD). Novamente para fazer um protesto usou da palavra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues), seguindo-se um contraprotesto por parte da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). Para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho "Análise e Avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças", usou da palavra a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS). No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP) e as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP), Judite Parreira (PSD), Graça Silva (PS) e Zuraida Soares (BE). Sobre o mesmo tema usou da palavra a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa). Para um contraprotesto usou da palavra o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) e para um contraprotesto a Sra. Deputada Graça Silva (PS). O pedido de autorização para prestação de depoimento, como testemunha, do Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 12/14.7T9SRQ, proveniente da Comarca dos Açores - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1, de S. Roque do Pico, foi aprovado por unanimidade. Também por unanimidade foi aprovado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 147/X - "Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, após a justificação da urgência pelo Sr. Aníbal Pires (PCP). Apresentado o Projeto de Resolução n.º 147/X - "Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores", pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Estêvão (PPM), Luís Garcia (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Marta Couto (PS), Zuraida Soares (BE) e Artur Lima (CDS-PP). Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos a continuação do debate e a votação transitaram para o dia seguinte.