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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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123 |
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Data
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12/01/2016 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e aos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de protesto "Apoios às Juntas de Freguesia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Deputado Cláudio Lopes, usaram ainda da palavra os Deputados José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o voto em apreço foi rejeitado.
- Voto de pesar pelo falecimento de Monsenhor Júlio da Rosa, subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS.
Lido o voto pelo Deputado Lúcio Rodrigues, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Monsenhor Agostinho Tavares, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado José Andrade, usou da palavra o Deputado André Bradford (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Natália Almeida, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Joaquim Machado, usou da palavra a Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Ricardo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Deputado Duarte Moreira, participou ainda no debate o Deputado Paulo Parece (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de António Costa Santos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto esteve a cargo do Deputado José Andrade, participando, de seguida, no debate o Deputado José San-Bento (PS).
O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Cristiano Garcia da Rosa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Cláudio Lopes, usou da palavra o Deputado Miguel Costa (PS).
Submetido à votação, o voto mencionado foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, proferiu uma declaração política a Deputada Zuraida Soares (BE), tendo participado no debate os Deputados Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Freitas (PSD), bem como o Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Terminado o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, entrou-se na Agenda da Reunião, tendo sido debatidos os seguintes pontos:
- Apresentação e discussão do Relatório da "Comissão de Inquérito ao Grupo SATA".
Após a leitura do relatório pela relatora da Comissão, Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), usaram da palavra os Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Berto Messias (PS), Jorge Macedo (PSD), Francisco César (PS), a Deputada Zuraida Soares (BE), os Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Joaquim Machado (PSD), bem como o Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) e o Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM.
Apresentado o diploma pelo Deputado José Ávila (PS), participaram no debate o Deputado Luís Garcia (PSD) e as Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE). |
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