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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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131 |
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Data
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16/03/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação dos votos entrados na Mesa.
- Voto de Congratulação - Clube União Sportiva vence Taça de Portugal em Basquetebol Feminino, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação - Clube União Sportiva: Conquista da Taça de Portugal em Basquetebol Feminino, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Livraria Solmar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado José Andrade (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Tuna Sons do Mar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade após a sua apresentação feita pelo Sr. Renato Cordeiro (PSD).
- Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Graça Silva (PS), usando posteriormente da palavra os/a Srs./a Deputados/a Paulo Estêvão (PPM), Judite Parreira (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
O voto em apreço foi novamente aprovado por unanimidade, não sem antes ter feito a sua apresentação o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) e proferido uma intervenção a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS).
- Voto de Saudação pelos 25 anos do Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Toste Parreira (PS), usou de seguida da palavra o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD).
Seguiu-se a votação que mereceu a aprovação por unanimidade por parte da câmara.
- Voto de Protesto ao Governo Regional, pela não atuação junto das Unidades Orgânicas Regionais, no que aos problemas, com as refeições escolares diz respeito, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Nuno Meneses (PS), Paulo Estêvão (PPM), Judite Parreira (PSD), Graça Silveira (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP).
Usaram da palavra para interpelar a Mesa a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o Voto de Protesto foi rejeitado por maioria
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. António Almeida Santos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Francisco Coelho (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Marinho (PSD), seguindo-se a votação que registou mais uma vez a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento Graça Costa Cabral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), proferindo posteriormente uma intervenção o Sr. Deputado José Andrade (PSD), seguindo-se a votação que registou mais uma vez a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor Miguel Medeiros Sousa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado José Andrade (PSD), seguindo-se a votação do Voto de Pesar que foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter feito a sua apresentação o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
- Voto de Pesar pelo Dr. Mário Jorge Rodrigues Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado José San-Bento (PS), seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Humberto Melo (PSD).
Submetido à votação o Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Tibério Cabral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD).
Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Na Agenda da Reunião foram apreciadas e debatidas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 154/X - "Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM, aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X - "Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A requerimento do Grupo Parlamentar do PS, justificado pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), o diploma baixou à Comissão.
Para uma interpelação usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
O requerimento foi aprovado por maioria.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X - "Alterações ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), seguiu-se o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Nuno Meneses (PS), Judite Parreira (PSD), Aníbal Pires (PCP), Ana Espínola (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Lúcio Rodrigues (PS), bem como do Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X - "Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Iniciado o debate com a intervenção do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados José Contente (PS), Luís Rendeiro (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros).
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