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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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130 |
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Data
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15/03/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Precariedade e Políticas Públicas de Emprego", apresentada pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado Aníbal Pires e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Francisco César (PS), André Bradford (PS) e as Srs. Deputadas Graça Silva (PS), Zuraida Soares (BE) e Graça Silveira (CDS-PP).
Findo este ponto, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 144/X - "Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, pediram a palavra para intervir no debate o Sr. Deputado Iasalde Nunes (PS) e as Sras. Deputadas Judite Parreira (PSD), Ana Espínola (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e Arlinda Nunes (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim, iniciou-se o debate sobre o Projeto de Resolução n.º 154/X - "Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Abreu) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
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