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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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132 |
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Data
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17/03/2016 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação de diversos votos, os quais foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da Livraria Solmar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado José San-Bento (PS).
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Agrupamento de Escuteiros de São Vicente Ferreira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Marta Couto (PS).
- Voto de Congratulação pelos 25 Anos da Associação de Andebol da Ilha do Faial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto supracitado foi apresentado pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Rádio Televisão Artesia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Andrade (PSD) e Pedro Moura (PS).
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário de Passos Pesados, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
- Voto de Saudação a Pedro Rodrigues, campeão do mundo de ornitologia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Sobre este voto usaram da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), para fazer a apresentação do voto, e os Srs. Deputados António Parreira (PS) e Luís Rendeiro (PSD).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Ivo Nunes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Andrade Moura, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS).
Posteriormente, proferiu uma declaração política o Sr. Renato Cordeiro (PSD).
Sobre a mesma usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Duarte Moreira (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Freitas (PSD) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Para interpelar a Mesa usou da palavra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
Seguiu-se a Agenda da Reunião com o debate e votação das seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X - "Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
No debate participaram as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Graça Silveira (CDS-PP) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e José Contente (PS).
Proferiu um protesto o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD) e um contraprotesto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças".
O requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP de baixa à Comissão, justificado pela Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), foi rejeitado por maioria.
Para apresentar as iniciativas usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
O debate contou ainda com a participação dos Srs. Deputados André Rodrigues (PS), Jorge Macedo (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Na generalidade, o Projeto de Decreto Legislativo Regional, apresentado pela Representação Parlamentar do BE, foi rejeitado por maioria.
A Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
A Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de março de 2016 foi aprovada por unanimidade. |
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