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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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134 |
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Data
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13/04/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados passou-se para a apresentação dos votos entrados na Mesa.
- Voto de Congratulação pelos 100 anos da reconstrução do Teatro Faialense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 1.º Centenário da Reconstrução do Teatro Faialense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, novamente aprovado por unanimidade.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD).
- Voto de Congratulação pelo quinquagésimo aniversário do Coral de São José, da cidade de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre este voto a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), a quem coube a leitura do mesmo, e o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
Aquando da votação o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 150 anos da Fábrica de Tabaco Micaelense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Renato Cordeiro (PSD), para fazer a apresentação do mesmo, e o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Ainda relativamente ao Voto Congratulação pelo 50.º Aniversário do Coral de São José, prestou um esclarecimento o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
- Voto de Congratulação pelos 100 anos do Império das Lajes (Ilha Terceira), apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Paulo Ribeiro (PSD), tendo usado da palavra posteriormente o Sr. Deputado Nuno Meneses (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela classificação das Fajãs de São Jorge como Reserva da Biosfera, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usando de seguida da palavra as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP) e Paula Bettencourt (PS).
Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Produtos jorgenses conquistam prémios em concurso nacional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Novamente apresentado pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra as Sras. Deputadas Paula Bettencourt (PS) e Ana Espínola (CDS-PP).
- Voto de Protesto pelos incumprimentos do Governo no Museu Carlos Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
No debate deste voto usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a José Andrade (PSD), Renata Correia Botelho (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação o voto em apreço foi rejeitado por maioria.
- Voto de Protesto "pela situação a que se assiste e que atenta contra princípios elementares da Democracia e do Estado de Direito e apela para que, nos termos previstos na legislação da República de Angola, a tramitação do processo obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição, por meios pacíficos, às autoridades constituídas", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e João Bruto da Costa (PSD).
- Voto de Protesto pela incapacidade que o Governo Regional tem revelado em cumprir com o seu compromisso eleitoral relativamente à Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), a quem coube a leitura do voto, Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o voto supramencionado foi novamente rejeitado por maioria.
Seguiu-se uma Comunicação do Governo, apresentada mais especificamente pelo Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga).
No debate participaram os/a Srs./a Deputados/a André Bradford (PS), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e António Pedroso (PSD).
Posteriormente passou-se para o debate e votação dos diversos pontos constantes na Agenda da Reunião.
- Anteproposta de Lei n.º 17/X - "Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
No debate usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Ricardo Cabral (PS), Luís Maurício (PSD), Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP) e José San-Bento (PS).
A Anteproposta de Lei foi rejeitada por maioria.
- Projeto de Resolução n.º 132/X - "A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de Ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM;
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), seguindo-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), António Marinho (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Duarte Freitas (PSD) e ainda do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Novamente por maioria o diploma foi rejeitado, aquando da votação em plenário. |
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