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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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135 |
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Data
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14/04/2016 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e aos Srs. Deputadas/os, a Sra. Presidente da Assembleia deu início à reunião com a apresentação de diversos votos, a saber:
- Voto de congratulação pelos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pelo Deputado Francisco Coelho, participaram no debate os Deputados António Marinho (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela transmissão da RTP-Açores na América do Norte, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a sua leitura pelo Deputado José Andrade, intervieram no debate os Deputados André Bradford (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação a Santa Catarina pela conquista da 5.ª medalha do "Melhor dos melhores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto esteve a cargo da Deputada Paula Bettencourt, tendo participado, de seguida, no debate o Deputado António Pedroso (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela 25.ª Gala Regional dos Pequenos Cantores na Povoação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a sua leitura pela Deputada Benilde Oliveira e após a intervenção do Deputado José Andrade (PSD), o voto referenciado foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação às Fajãs de São Jorge classificadas pela Unesco como Reserva da Biosfera, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a sua leitura pela Deputada Paula Bettencourt e após a intervenção do Deputado António Pedroso (PSD), o voto foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela conquista do título de campeão desportivo regional de voleibol pelo Clube Desportivo Escolar das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pela Deputada Arlinda Nunes, participou no debate o Deputado Bruno Belo (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação pelos 40 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a sua leitura pelo Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra os Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
O voto em questão foi aprovado.
- Voto de protesto pela quebra de consenso na defesa dos Açores para a minimização dos impactos económicos e sociais das reduções na Base das Lajes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pelo Deputado Nuno Meneses, usaram da palavra o Deputado António Marinho (PSD), a Deputada Zuraida Soares (BE), os Deputados Artur Lima (CDS-PP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado.
- Voto de protesto ao Laboratório Regional de Veterinária, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto esteve a cargo do Deputado Luís Rendeiro, tendo intervindo, seguidamente, no debate a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Deputados António Parreira (PS) e Paulo Estêvão (PPM), assim como a Deputada Zuraida Soares (BE).
O voto referenciado foi rejeitado.
Entrando na Agenda da reunião, foram discutidos os seguintes pontos:
- Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PSD.
As perguntas orais foram colocadas pelo Deputado Joaquim Machado, tendo, de seguida, o Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses) procedido às suas respostas.
Para defesa da honra, usou da palavra Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X - "Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores".
Apresentado o diploma pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros), participaram no debate os Deputados José Contente (PS) e Aníbal Pires (PCP), a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 148/X - "Remoção das algas acumuladas no "Porto Velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Apresentado o diploma pela Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra os Deputados Aníbal Pires (PCP), Cláudio Lopes (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Miguel Costa (PS), a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), bem como a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
Imediatamente antes de se passar ao ponto seguinte da Agenda, e para interpelações à Mesa, pediram a palavra o Deputado Artur Lima (CDS-PP) e a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
- Projeto de Resolução n.º 134/X - "Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação do diploma pela Deputada Graça Silveira, proferiram intervenções os Deputados Jorge Macedo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), a Deputada Zuraida Soares (BE), bem como os Deputados Aníbal Pires (PCP) e José Ávila (PS). |
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