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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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69 |
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Data
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09/07/2014 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a interpelação ao Governo Regional sobre "A situação económica e social da Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do BE.
Após a intervenção de abertura do Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e os/as Srs./as Deputados/as Félix Rodrigues (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Domingos Cunha (PS), Graça Silva (PS), Luís Maurício (PSD), Arlinda Nunes (PS), João Bruto da Costa (PSD), a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral).
Ainda para interpelar a Mesa usaram da palavra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Seguiu-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/X - "Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro".
Usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), para apresentar o diploma, e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Félix Rodrigues (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Joaquim Machado (PSD), Rogério Veiros (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD) e Rogério Veiros (PS).
Sobre o Projeto de Resolução n.º 19/X - "Estudo sobre as potencialidades da Base das Lajes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), a quem coube a apresentação da iniciativa, Paulo Mendes (BE), Félix Rodrigues (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS) e o Sr. Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas (Rodrigo Oliveira).
Usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Após a aprovação do diploma por unanimidade, usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD) e Paulo Estêvão (PPM) para declarações de voto.
O Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A - Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha", apresentado pela Representação Parlamentar do BE e o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, baixaram à Comissão para parecer, a requerimento de um grupo de deputados, o qual foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a intervenção de abertura do debate, feita pelo Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), usaram da palavra a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), Félix Rodrigues (CDS-PP,) bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Novamente por unanimidade foi aprovado um requerimento de baixa à Comissão, apresentado pela Representação Parlamentar do BE. |
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