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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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45 |
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Data
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19/01/2010 |
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SSumário
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Os trabalhos tiveram início às 15 horas e 05 minutos.
No Período da Informação Parlamentar, usaram da palavra os Srs. Secretários da Mesa para apresentação do expediente, bem como dos relatórios de actividades das comissões.
O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a apresentação dos diversos votos entrados na Mesa.
- Voto de Congratulação pela "inauguração das novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas por tudo o que este investimento representa para a nossa Universidade e para os Açores"¸ apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Luís Garcia, usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o voto apresentado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela "passagem dos 125 anos de actividade da Sociedade Musical União das Fontinhas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usou da palavra para fazer a apresentação o Sr. Deputado Berto Messias, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 125 anos da Sociedade Musical União das Fontinhas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usou da palavra para fazer a apresentação o Sr. Deputado Clélio Meneses, seguindo-se a votação que registou novamente a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25º, Aniversário da Associação de Avicultores da Ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado António Ventura, usou da palavra o Sr. Deputado António Toste (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto "pelo erro de gestão e de desvalorização do aeroporto de Santa Maria que levou à ruptura de stocks de combustível para aeronaves, colocando em causa a sua operacionalidade, prejudicando a economia regional e a imagem externa da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre o mesmo usou da palavra a Sra. Deputada Aida Santos, para fazer a respectiva apresentação, e o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do encenador Mário Barradas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Alexandre Pascoal, seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "às vítimas da catástrofe ocorrida, na noite de 14 para 15 de Dezembro passado, nas freguesias da Agualva, de forma particular e mais intensa, bem como, Quatro Ribeiras, Vila Nova e Lajes, na Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Carla Bretão, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar "pela catástrofe que atingiu a República do Haiti, lamentando a gigantesca perda de vidas humanas, bem como a destruição causada, e manifesta aos sobreviventes da tragédia a sua frontal solidariedade", apresentado por todas as bancadas com assento parlamentar.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e na votação registou-se a aprovação novamente por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da ALRAA proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Paulo Estêvão, da Representação Parlamentar do PPM.
Sobre a mesma usaram da palavra o Sr. Deputado Guilherme Nunes (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Passou-se de seguida para o Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, no qual participaram os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Luís Garcia (PSD), Costa Pereira (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente).
A Agenda da Reunião foi constituída por um único ponto: Projecto de Resolução nº 30/2009 - Recomenda ao Governo Regional a tomada de medidas de reforço de informação aos cidadãos para combater o desinteresse e o abstencionismo eleitoral, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a intervenção do Sr. Deputado Aníbal Pires, iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria. |
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