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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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11 |
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Data
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15/02/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, entrou-se no período destinado a intervenções de interesse político-relevante para a Região, tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Nuno Amaral (PS), Bento Barcelos (PSD), Nélia Amaral (PS), José San-Bento (PS), José Decq Mota (PCP), Duarte Freitas (PSD), Ana Paula Marques (PS), bem como a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes e o Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte.
Período da Ordem do Dia:
1. Apresentação da Proposta de Resolução, do PS, sobre "Biblioteca Inclusiva", Deputada Nélia Amaral (PS).
2. Apresentação da Proposta de Resolução, do PS, sobre "Apoio a Idosos", Deputada Gilberta Rocha (PS).
3. Comunicação do Governo Regional à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, feita pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Na sequência desta comunicação, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), tendo o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho, prestado alguns esclarecimentos.
4. Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - Criação do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia, em que intervieram os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), José San-Bento (PS), Francisco Sousa (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Presidência para as Finanças e Planeamento, Roberto Amaral e Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Submetida à votação, na generalidade, foi a mesma aprovada por maioria.
Na discussão na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS) e Joaquim Machado (PSD), tendo a mesma sido aprovada, na especialidade por maioria.
Produziram declarações de voto a Sra. Deputada Berta Cabral (PSD) e os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Joaquim Machado (PSD) e José San-Bento (PS).
5. Projectos de Decreto Legislativo Regional - Adaptação do sistema fiscal nacional - redução das taxas nacionais sobre o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS, apresentados pelo PSD, PP e PCP.
Na discussão destes projectos, na generalidade, usaram da palavra a Sra. Deputada Berta Cabral (PSD) e os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PS), José Decq Mota (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Cabral Vieira (PS), José San-Bento (PS), Paulo Gusmão (PP), Victor Cruz (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência Francisco Coelho.
Submetidos à votação, na generalidade, foram os mesmos rejeitados por maioria.
Produziram declarações de voto a Sra. Deputada Berta Cabral (PSD), bem como os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Vasco Cordeiro (PS) e Alvarino Pinheiro (PP).
6. Projectos de Decreto Legislativo Regional - Revisão do montante de pensão, apresentados pelo PSD e PP.
Na discussão destes projectos, na generalidade, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Andreia Cardoso (PS), José Decq Mota (PCP), Nélia Amaral (PS), Joaquim Machado (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto das Presidência, Francisco coelho.
Submetidos à votação, na generalidade, os mesmos foram rejeitados por maioria.
7. Proposta de Resolução relativa a medidas cautelares e ao estudo do esforço de pesca a desenvolver.
Relativamente à discussão desta Proposta de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Lizuarte Machado (PS) e Duarte Freitas (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
Posta à votação, a Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade.
8. Proposta de Resolução, declarando findo o Período Legislativo de Fevereiro, apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade. |
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