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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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71 |
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Data
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19/03/2003 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado a intervenções de interesse político-relevante para a Região em que produziram intervenções os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e Aires Reis (PSD).
Na sequência das intervenções acima referidas, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Lizuarte Machado (PS), Vasco Cordeiro (PS), José Decq Mota (PCP), Paulo Gusmão (PP), Luís Sequeira de Medeiros (PSD), António Gomes (PS), Luís Paulo Alves (PS), Clélio Meneses (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues).
Período da Ordem do Dia:
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 16/98/A, de 6 de Novembro que adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário", apresentado pelo Partido Socialista.
No debate, na generalidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Paulo Gusmão (PP), Costa Pereira (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses).
Submetido à votação na generalidade, especialidade e votação final global, o Projecto de Decreto Legislativo Regional foi aprovado por unanimidade. |
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