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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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138 |
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Data
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11/05/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/X - "Regime jurídico de apoio ao Mordomo, Comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das festas tradicionais e populares do culto do Espírito Santo", apresentado por um Grupo de Cidadãos.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS), usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados José Andrade (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Nuno Meneses (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Toste (PS), Berto Messias (PS), as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Cecília Pavão (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados José Andrade (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Nuno Meneses (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Findo este ponto, passou-se para Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X - "Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Joaquim Machado, pediram a palavra para intervir no debate as Sras. Deputadas Catarina Moniz Furtado (PS), Zuraida Soares (BE), Ana Espínola (CDS-PP), os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Usaram da palavra para proferir declarações de voto os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Nuno Meneses (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
No seguimento da declaração de voto do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), pediu a palavra para defesa da honra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Por fim, foi debatida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores".
Feita a apresentação pelo Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Brito e Abreu), pediu a palavra para intervir no debate a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), bem como os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), José Contente (PS), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Pediu a palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
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