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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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141 |
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Data
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15/06/2016 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados diversos votos.
- Voto de Saudação pelos 75 anos da Base Aérea n.º 4 - Lajes - Ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Berto Messias (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Ribeiro (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação pelo 75.º Aniversário da Base Aérea n.º 4, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura feita pelo Sr. Deputado Paulo Ribeiro (PSD), o voto foi aprovado novamente por maioria.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos do Futebol Clube Urzelinense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação, feita pela Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP).
- Voto de Congratulação pelas Bodas de Ouro do Futebol Clube Urzelinense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, o qual foi novamente aprovado por unanimidade, após a sua leitura feita pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS).
- Voto de Congratulação pelos 50 anos do Futebol Clube Urzelinense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), aprovado também por unanimidade, aquando da votação.
- Voto de Congratulação "aos jovens açorianos que participaram no Campeonato Nacional das Profissões e que viram assim reconhecido o mérito de um trabalho de excelência, levando mais longe o nome dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Graça Silva (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário da rádio pública nos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado André Bradford (PS), passando-se posteriormente à votação, tendo merecido o voto a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 75 anos da rádio pública nos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, aprovado novamente por unanimidade, após a sua apresentação feita pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD).
- Voto de Congratulação ao Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas pela obtenção do Prémio FAD de Arquitetura 2016, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela conquista dos lugares cimeiros no concurso nacional de manobras pelos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pela Sra. Deputada Marta Couto (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela vitória no Concurso Nacional de Manobras - femininos, classe A, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
- Voto de Congratulação pela conquista do prémio de Bombeiro Mérito de 2015, pelo Chefe Raulino Ventura, da Associação Humanitários dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto feita pela Sra. Deputada Marta Couto (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), registando-se a aprovação por unanimidade, aquando da votação, pelo plenário.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Clube de Karaté-do Shotokan de Angra do Heroísmo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a leitura feita pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD) e depois de ter proferido uma intervenção o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS).
- Voto de Saudação ao Futebol Clube da Calheta pela conquista do título de Campeão Regional de voleibol em juvenis masculinos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Paula Bettencourt (PS) e o Sr. Deputado António Pedroso (PSD).
- Voto de Congratulação pela conquista do título de Campeã Nacional no Concurso Young Bussiness Talents da equipa CHEERLEADERS da Escola Básica Integrada de Santa Maria, bem como pelo 3.º lugar obtido pela mesma equipa na fase final do mesmo concurso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS).
Aquando da votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela obtenção do primeiro lugar alcançado pela equipa Cheerleaders na Final Nacional do concurso Young Business Talents e pelo honroso terceiro lugar na Final Internacional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Paulo Parece (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela conquista das Medalhas de Ouro por parte dos atletas Liliana Sousa e Rui Tavares, conquistadas no Campeonato Nacional de Atletismo Adaptado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação, feita pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS).
- Voto de Congratulação à Liliana Sousa e ao Rui Tavares, Campeões Nacionais de Atletismo ANDDI nas modalidades de Triatlo, Lançamento de Peso, Lançamento de Dardo e 1500 metros Marcha, apesentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado Paulo Parece (PSD).
O voto mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos resultados alcançados pelos atletas Ana Margarida Filipe, Maria Inês Cota Sousa, Carlos Manuel Cota Lima e Ana Sofia Carvalho, no Campeonato do Mundo e no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS), para fazer a apresentação do mesmo, e Cláudio Almeida (PSD). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pela Vitória de Ricardo Moura no Azores Airlines Rali, prova do Campeonato Europeu de Rallies, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a leitura em plenário feita pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS).
- Voto de Congratulação a Ricardo Moura, vencedor do Azores Airlines Rally - Prova do ERC, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), e novamente aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo primeiro lugar alcançado pela equipa Açoriana ENTA SAT2 da Escola de Novas Tecnologias das Açores, na fase Nacional do CanSat 2016, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado José Contente (PS), seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela Vitória de João Miguel Fonseca e Sousa nas Olimpíadas Portuguesas de Biologia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre este voto usaram da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), que fez a respetiva apresentação, e a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela conquista do Prémio Jornalismo 2015, Categoria Imprensa, pela jornalista Sara Sá, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, tendo usado da palavra sobre o mesmo a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), a quem coube a leitura do voto, e o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
De seguida entrou-se na Agenda da Reunião, onde foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
Participaram no debate os(as) Srs.(as) Deputados(as) Paulo Estêvão (PPM), Nuno Meneses (PS), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Ana Espínola (CDS-PP), Cláudia Cardoso (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Usaram da palavra para protesto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), e para um contraprotesto o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Meneses (PS) e Joaquim Machado (PSD).
- Projeto de Resolução n.º 159/X - "Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), seguiu-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Francisco César (PS), Artur Lima (CDS-PP), Renato Cordeiro (PSD), Duarte Moreira (PS) e da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Participaram ainda no debate a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros).
Por proposta do Grupo Parlamentar do CDS-PP foi apresentado um requerimento de baixa à Comissão, tendo sido o mesmo justificado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) e aprovado por unanimidade por parte da câmara. |
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