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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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143 |
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Data
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17/06/2016 |
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SSumário
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Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 161/X - "Recomenda ao Governo Regional que assegure, de forma urgente, a contratação, em regime de prestação de serviços, de um médico veterinário para exercer funções na ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Após a intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), o diploma foi retirado.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço Regional de Saúde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Justificada a urgência e a dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço Regional de Saúde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a intervenção do Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), o debate prosseguiu com a participação das Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP) e dos Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e ainda da Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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