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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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140 |
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Data
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14/06/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre "A situação da Agropecuária na Região", apresentada pela Representação Parlamentar do BE.
Após a intervenção inicial da Sra. Deputada Zuraida Soares, pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Renato Cordeiro (PSD), Duarte Freitas (PSD), Duarte Moreira (PS), António Parreira (PS) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Viveiros) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
De seguida, foram debatidos em simultâneo o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional" e o Projeto de Resolução n.º 146/X - "Orientações curriculares e metodológicas a adotar no âmbito do processo de implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores", ambos apresentados pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentados os diplomas pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e as Sras. Deputadas Catarina Moniz Furtado (PS), Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetidos à votação os dois diplomas foram rejeitados por maioria.
Passou-se de imediato para o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X - "Reformas antecipadas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a Sra. Deputada Graça Silveira ter apresentado o diploma, usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), Renato Cordeiro (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Viveiros).
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
Finalmente, iniciou-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, pediram a palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
No seguimento de uma das intervenções do Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), pediu a palavra para um protesto a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
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