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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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144 |
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Data
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12/07/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Saudação pela conquista do título de Campeão Europeu de Futebol pela Seleção Portuguesa de Futebol.
Feita a apresentação pela Sra. Presidente da Assembleia o voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 1.º Centenário da Ouvidoria da Povoação.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), tendo o mesmo posteriormente sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela conquista do título de campeões nacionais na categoria de Singulares-Homens por Alexandre Cabral e de Pares-Homens por Alexandre Cabral e Leandro Andrade.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS) e de ter usado da palavra para intervir o Sr. Deputado Humberto Melo (PSD).
- Voto de Congratulação pelos títulos de campeão nacional e vice-campeão nacional obtidos pelos atletas Rui Dowling e Lício Silva do Clube Naval da Horta no Campeonato Nacional da Classe Access de 2016.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal e à sua atleta Raquel Andrade pela conquista dos Nacionais Individuais de Juniores Femininos de Ténis de Mesa.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Associação de Jovens da Fonte do Bastardo pela vitória sobre o Sport Lisboa Benfica que levou à conquista do título de Campeão Nacional de Voleibol da Divisão de Elite.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS);
- Voto de Congratulação pelo prestigioso título conquistado pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo.
Apresentado pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo vigésimo quinto aniversário do Lions Clube de Nordeste.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Lions Clube do Nordeste.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD);
- Voto de Saudação pela revalidação do título de campeão nacional, da Liga Feminina de Basquetebol - 2016, alcançado pelo Clube União Sportiva.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Marcolino Candeias.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Marcolino Candeias.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Teixeira de Melo.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Miguel Costa (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Teixeira de Melo.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro João Domingos Pedro Taveira.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do cidadão açoriano Duarte Miguel da Silveira do Canto Tavares.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Renato Cordeiro (PSD), pediu a palavra para intervir o Sr. Deputado José San-Bento (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
De seguida, apresentou uma Declaração Política a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), tendo participado no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Luís Maurício (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Após o Período de Tratamento de Assuntos Políticos entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com a Proposta de Resolução n.º 13/X - "Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2014".
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), usaram da palavra para participar no debate as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Marinho (PSD), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Apesar de ter sido retirado o ponto dois da Agenda - Pergunta com resposta escrita transformada em resposta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM - pelo facto da Sra. Presidente não ter aceite a sua admissão, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) apresentou recurso.
Após a fundamentação do recurso, usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Berto Messias (PS), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o recurso apresentado foi rejeitado.
Findo este ponto, iniciou-se a discussão sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X - "Cria o Comissariado dos Açores para a Infância".
Feita a apresentação pela Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa), pediram a palavra para intervir no debate as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP), Graça Silva (PS) e o Deputado Aníbal Pires (PCP).
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