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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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145 |
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Data
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13/07/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pela conquista do Prémio Gazeta de Fotojornalismo 2015 por parte do Fotografo mariense Pepe Brix.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Parece (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Clube União Sportiva pela conquista da Taça Nacional de Sub-19 femininos.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), tendo o mesmo posteriormente sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos títulos alcançados no Campeonato Nacional da Classe Access por atletas do Clube Naval da Horta.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS);
- Voto de Saudação ao velejador Campeão Nacional 2016 em Access 2.3, Rui Dowling, ao velejador Vice-Campeão Nacional 2016, Lício Silva, e a todos os restantes elementos da equipe do Clube Naval da Horta que participou no Campeonato Nacional da Classe Access realizado em Viana do Castelo.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 50.º aniversário da criação da Freguesia da Ribeira Chã.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo primeiro lugar europeu da equipa Açoriana ENTA SAT2 da Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Contente (PS) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD);
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Coro PACTIS.
Apresentado pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Clube Automóvel do Faial.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Clube Automóvel do Faial.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD);
- Voto de Congratulação pela conquista da Taça de Portugal Feminina de Ténis de Mesa pelo Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo cinquentenário das pioneiras festas luso-canadianas do Senhor Santo Cristo dos Milagres nas cidades de Toronto e Montreal.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Submetido à votação foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação relativo ao centenário da Lei n.º 621 que deu origem ao estatuto oficial das freguesias.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), usou da palavra para intervir o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Colocado à votação, o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Antunes Castanheira.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento de João Domingos Pedro Taveira.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
De seguida, apresentou uma Declaração Política o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo participado no debate os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Após o Período de Tratamento de Assuntos Políticos entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com a continuação do debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X - "Cria o Comissariado dos Açores para a Infância".
Usaram da palavra para participar no debate as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Graça Silva (PS), os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Findo este ponto, passou-se à discussão e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X - "Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores".
Feita a apresentação pela Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa), pediram a palavra para intervir no debate as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS), Zuraida Soares (BE), Catarina Moniz Furtado (PS) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Renata Correia Botelho (PS) e o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Por fim, iniciou-se a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X - "Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, pediram a palavra para participar no debate as Sras. Deputadas Graça Silva (PS), Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Francisco César (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
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