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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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152 |
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Data
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09/09/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, o Sr. Deputado Valdemiro Vasconcelos (PSD) usou da palavra para uma intervenção de despedida.
De seguida, entrou-se no debate e votação dos diplomas agendados na Agenda da Reunião, com a continuação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 76/X - "Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico".
Usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Francisco César (PS), Graça Silveira (CDS-PP) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues)
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Seguiu-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 77/X - "Aprova o Sistema de Adesão ao selo da "Marca Açores Certificado pela Natureza" e o seu regime contraordenacional".
Apresentado o diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Renato Cordeiro (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Francisco César (PS) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente iniciou-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X - "Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), Jorge Macedo (PSD), Graça Silveira (CDS-PP) e o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga).
O Projeto de Decreto Legislativo Regional foi rejeitado por maioria.
Também por maioria foi rejeitado o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/X - "Repõe o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com a Secretaria Regional da Educação e Cultura - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional 1/2016, de 8 de janeiro", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Justificada a urgência e a dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Nuno Meneses (PS), Joaquim Machado (PSD) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Por unanimidade, foi aprovada a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de setembro de 2016.
Antes de encerrada a sessão, usou da palavra a Sra. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para uma intervenção de despedida no final da X Legislatura.
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