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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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150 |
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Data
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07/09/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Saudação pelos 25 anos da Fábrica de Queijadas da Graciosa.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Ramalho (PS), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos de existência da Fábrica de Queijadas da Vila da Praia da Graciosa.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Valdemiro Vasconcelos (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação ao Grupo de Baile da Canção Regional Terceirense pela comemoração dos seus 50 Anos.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS);
- Voto de Congratulação pelo 50.º Aniversário do Grupo de Baile da Canção Regional Terceirense.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela celebração das bodas de prata do Grupo de Folclore dos Rosais.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pela passagem dos 25 Anos da Tuna "Sons do Mar", da Universidade dos Açores.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS) e de ter pedido a palavra para intervir o Sr. Deputado Renato Cordeiro (PSD);
- Voto de Congratulação aos bombeiros açorianos enviados para a Região Autónoma da Madeira aquando dos incêndios que recentemente assolaram aquele arquipélago.
Apresentado pela Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Protesto contra a qualidade do serviço que a SATA Internacional/Azores Airlines está pelo segundo ano consecutivo a realizar nas ligações da Horta com Lisboa, pelos prejuízos irreparáveis que isso provoca no turismo, na economia em geral e na imagem que dos Açores levam aqueles que nos visitam.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), proferiram intervenções os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Lúcio Rodrigues (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o mesmo foi rejeitado por maioria.
Após o Período de Tratamento de Assuntos Políticos entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X - "Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), Aníbal Pires (PCP), Ricardo Cabral (PS), Domingos Cunha (PS), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
De seguida passou-se para a apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 160/X - "Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, pediu a palavra para participar no debate o Sr. Deputado José Contente (PS) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Após a aprovação por maioria, pediram a palavra para fazer declarações de voto as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP), bem como os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), José Contente (PS), Aníbal Pires (PCP) e Luís Garcia (PSD).
Findo este ponto, iniciou-se a discussão sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 75/X - "Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores".
Feita a apresentação pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses), pediram a palavra para intervir no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Cláudio Almeida (PSD), José Ávila (PS), Artur Lima (CDS-PP), Lúcio Rodrigues (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
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