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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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149 |
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Data
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06/09/2016 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, procedeu-se à verificação de poderes da Sra. Deputada Letícia Maria Dias Lourenço Vieira.
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Marta Couto, relatora da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, passou-se à votação, tendo sido obtida uma aprovação por unanimidade.
Seguiram-se os pontos da Agenda da Reunião:
1 - Interpelação ao Governo Regional sobre "A situação do Setor da Pesca na Região", apresentada pela Representação Parlamentar do BE.
O debate iniciou-se com a intervenção da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), tendo usado a palavra o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Brito e Abreu) e os/as Srs./as Deputados/as Luís Garcia (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), José Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP).
2 - Pedido de autorização para o Senhor Deputado Miguel António Moniz da Costa exercer o contraditório, na qualidade de demandado, no âmbito do processo autónomo de multa n.º 7/2016-M-SRATC.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 74/X - "Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental".
O uso da palavra foi concedido ao Sr. Secretário Regional da Saúde (Luis Cabral) e aos/às Srs./as Deputados/as Luís Maurício (PSD), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Renata Correia Botelho (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
4 - Projeto de Resolução nº 158/X - "Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Participaram no debate os/a Srs./a Deputados/a Ana Espínola (CDS-PP), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Maurício (PSD), Ricardo Cabral (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral).
Após votação, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 73/X - "Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores".
Usaram da palavra as Sras. Deputadas Judite Parreira (PSD), Renata Correia Botelho (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria. |
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