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Diário
Legislatura
XI
Número
1
Data
03/11/2016
SSumário
Reunida por direito próprio, após o ato eleitoral de 16 de outubro de 2016, teve início a XI Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os trabalhos foram presididos provisoriamente pelo Deputado Miguel Costa (PS), tendo sido coadjuvado pela Deputada Graça Silva (PS) e pelo Deputado Bruno Belo (PSD). Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, passou-se à leitura do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, relativo à Verificação de Poderes dos Deputados. Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade. Seguidamente, os Deputados prestaram juramento, sob compromisso de honra, após o qual o Presidente declarou constituída a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Posteriormente, passou-se à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, bem como dos Vice-Presidentes e Secretários da Mesa, tendo a Mesa da Assembleia ficado constituída da seguinte forma: Presidente - Deputada Ana Luís Vice-Presidente - Deputado Dionísio Maia Vice-Presidente - Deputado Luís Garcia Secretário - Deputada Bárbara Chaves Secretário - Deputado Jorge Jorge. Finalmente, o Presidente da Mesa Provisória convidou a Presidente eleita a tomar assento na Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo esta convidado os dois Secretários eleitos para a coadjuvarem nos trabalhos da Mesa.