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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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1 |
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Data
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03/11/2016 |
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SSumário
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Reunida por direito próprio, após o ato eleitoral de 16 de outubro de 2016, teve início a XI Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Os trabalhos foram presididos provisoriamente pelo Deputado Miguel Costa (PS), tendo sido coadjuvado pela Deputada Graça Silva (PS) e pelo Deputado Bruno Belo (PSD).
Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, passou-se à leitura do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, relativo à Verificação de Poderes dos Deputados.
Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, os Deputados prestaram juramento, sob compromisso de honra, após o qual o Presidente declarou constituída a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Posteriormente, passou-se à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, bem como dos Vice-Presidentes e Secretários da Mesa, tendo a Mesa da Assembleia ficado constituída da seguinte forma:
Presidente - Deputada Ana Luís
Vice-Presidente - Deputado Dionísio Maia
Vice-Presidente - Deputado Luís Garcia
Secretário - Deputada Bárbara Chaves
Secretário - Deputado Jorge Jorge.
Finalmente, o Presidente da Mesa Provisória convidou a Presidente eleita a tomar assento na Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo esta convidado os dois Secretários eleitos para a coadjuvarem nos trabalhos da Mesa.
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