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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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6 |
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Data
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17/01/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se à Verificação de poderes dos Srs. Deputados Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral.
Após a leitura do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, a Sra. Presidente fez a leitura de um Voto de Pesar conjunto relativo ao falecimento de Mário Soares.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), António Marinho (PSD), André Bradford (PS), as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Após a aprovação por unanimidade, a Câmara, de pé, fez um minuto de silêncio.
De seguida, entrou-se na Agenda da Reunião com a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre "Resultados obtidos pelo sistema educativo açoriano no âmbito do PISA (2015) e nos rankings das escolas do ensino básico e secundário referentes ao ano letivo 2015/2016", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após as questões suscitadas pelos Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP) e pelas Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Sónia Nicolau (PS) e Maria João Carreiro (PSD), usou da palavra para responder o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Findo o debate, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) apresentou o Recurso, para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do despacho da Presidente, exarado a 8 de janeiro de 2017, com a referência S/34/2017, em que se informa o adiamento do período legislativo para o dia 17 de janeiro.
Sobre este ponto da Agenda intervieram os Srs. Deputados André Bradford (PS), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), António Marinho (PSD), João Corvelo (PCP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
No seguimento da intervenção da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Findas as intervenções, a Sra. Presidente usou da palavra para prestar esclarecimentos à Câmara sobre o assunto supracitado.
Submetido à votação, o recurso foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), André Bradford (PS), Artur Lima (CDS-PP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Por fim, iniciou-se o debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI - "Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021".
Apresentado o diploma pela Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro), usou da palavra a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS) e os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE) e Alonso Miguel (CDS-PP).
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