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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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7 |
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Data
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18/01/2017 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e aos Srs. Deputados, a Sra. Presidente deu início à reunião com a Agenda, tendo sido debatidos os seguintes pontos:
- Debate de urgência sobre Saúde, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Tendo o Sr. Deputado Artur Lima dado início ao debate, usaram, seguidamente, da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Dionísio Faria e Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), Domingos Cunha (PS), Luís Maurício (PSD), João Bruto da Costa (PSD), José San-Bento (PS) e José Ávila (PS), assim como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI - "Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021".
Dando continuidade ao debate, intervieram no mesmo a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS/PP), Paulo Mendes (BE), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e José Contente (PS), a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado.
Finalizando a discussão deste ponto, proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), José Contente (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
- Projeto de Resolução n.º 3/XI - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
A discussão deste ponto teve início com uma intervenção da Sra. Deputada Zuraida Soares. De seguida, participaram no debate os Srs. Deputados Carlos Ferreira (PSD), Ricardo Ramalho (PS), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS/PP), os Srs. Deputados João Corvelo (PCP) e João Paulo Ávila (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Colocado à votação, o projeto de resolução referenciado foi aprovado.
- Proposta de Resolução n.º 15/X - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015", apresentada pela Mesa da ALRAA.
A proposta de resolução foi aprovada.
- Petição n.º 41/X - "Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores", apresentada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), tendo usado, igualmente, da palavra a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS/PP), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE) e Luís Rendeiro (PSD). |
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