|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
XI |
|
Sessão Legislativa
|
1ª |
|
Número
|
11 |
|
Data
|
15/02/2017 |
|
SSumário
|
A sessão iniciou-se com uma interpelação ao Governo Regional sobre "Mar e Economia Azul", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a intervenção do Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP) usou da palavra o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
O debate prosseguiu com a participação dos Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Luís Garcia (PSD), José Contente (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), João Corvelo (PCP), André Bradford (PS), da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Posteriormente deu-se continuidade ao debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI - "Regime dos requerimentos parlamentares", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Francisco Coelho (PS), João Bruto da Costa (PSD), o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Francisco Coelho (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Na sequência da declaração de voto do Sr. Deputado Duarte Freitas o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) usou da palavra para interpelar a Mesa.
Em seguida foi aprovado por unanimidade o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI - "Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, após a justificação do Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI - "Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores, tendo para o efeito usado da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Silva (PS), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila). |
|
|