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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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10 |
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Data
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14/02/2017 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Presidente da Assembleia deu início à sessão com a Agenda da Reunião, tendo sido debatidos os seguintes pontos:
- Interpelação ao Governo Regional sobre "Sistema Educativo Regional", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Tendo dado início ao debate o Deputado Paulo Estêvão, proferiram, de seguida, intervenções as Deputadas Sónia Nicolau (PS), Graça Silveira (CDS/PP) e Maria João Carreiro (PSD), os Deputados Artur Lima (CDS/PP), André Bradford (PS) e Paulo Corvelo (PCP), as Deputadas Isabel Quinto (PS), Zuraida Soares (BE) e Fátima Ferreira (PS), bem como o Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Ainda, e para um protesto, usou da palavra o Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
- Proposta de Resolução n.º 1/XI - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017", apresentada pela Mesa da ALRAA.
Intervieram no debate a Deputada Zuraida Soares (BE), os Deputados João Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Luís Garcia (PSD).
Colocado à votação, o diploma foi aprovado.
Ainda no âmbito deste ponto, proferiu uma declaração de voto o Deputado Artur Lima (CDS/PP).
- Petição n.º 44/X - "A Saúde nos Açores. Um direito!", apresentada por Octávio Manuel de Oliveira Rego, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório pelo Deputado João Paulo Ávila (PS), participaram no debate os Deputados Luís Maurício (PSD), Dionísio Maia (PS), João Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE), a Deputada Graça Silveira (CDS/PP) e o Deputado Paulo Estêvão (PPM).
- Petição n.º 45/X - "Para a construção de novas instalações da EBI de Capelas", apresentada por Noémia Lima Ventura, na qualidade de primeira subscritora.
Lido o relatório pelo Deputado João Paulo Ávila (PS), proferiu uma intervenção a Deputada Zuraida Soares (BE).
- Petição n.º 49/X - "Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente", apresentada por Ivo Gonçalo Madeira Fontes, na qualidade de primeiro subscritor.
Apresentado o relatório pelo Deputado João Paulo Ávila (PS), intervieram no debate as Deputadas Fátima Ferreira (PS), Maria João Carreiro (PSD) e Graça Silveira (CDS/PP), o Deputado Paulo Estêvão (PPM) e a Deputada Zuraida Soares (BE).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI - "Regime dos requerimentos parlamentares", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do projeto em apreço pelo Deputado Paulo Estêvão, proferiram intervenções os Deputados João Bruto da Costa (PSD), João Corvelo (PCP) e Artur Lima (CDS/PP). |
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