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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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76 |
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Data
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13/05/2003 |
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SSumário
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Após a leitura do expediente, procedeu-se ao debate e votação de diversos votos. - Voto de Congratulação "pela passagem dos 50º Aniversário da emigração açoriana para o Canadá", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e aprovado por unanimidade.
A sua apresentação coube à Sra. Deputada Gilberta Rocha (PS), proferindo intervenções sobre o mesmo os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
- Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, "a D. Carlos Ximenes Belo, Prémio Nobel da Paz, pela visita que realizou à Região Autónoma dos Açores".
O texto do voto foi lido pelo Sr. Deputado Humberto Melo (PSD).
Intervieram no debate os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Renato Leal (PS) e Melo Alves (PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pela passagem dos 150 anos da Irmandade de Nossa Senhora do Livramento", novamente apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após apresentação do voto feita pelo Sr. Deputado Bento Barcelos (PSD), intervieram os Srs. Deputados Francisco Barros (PS), Melo Alves (PP) e Paulo Valadão (PCP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação, apresentado pelo Partido Socialista, referente ao Clube Desportivo Santo António, Concelho de Ponta Delgada.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Campos, a quem coube a leitura do texto do voto, Paulo Gusmão (PP), Manuel Arruda (PSD) e José Decq Mota (PCP).
O Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo "falecimento de Mário da Silva Almeida", subscrito por todas as bancadas parlamentares, e também aprovado por unanimidade.
Apresentado o texto do voto pelo Sr. Deputado Fernando Lopes (PS), proferiram intervenções os Srs. Deputados Luís Medeiros (PSD), José Decq Mota (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
- Votos de Pesar, apresentados pelo Partido Socialista, pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Comunista Português, pelo "falecimento de Pedro da Silveira",
A apresentação dos votos coube aos Srs. Deputados Herberto Rosa (PS), Costa Pereira (PSD) e José Decq Mota (PCP), tendo usado da palavra, posteriormente, o Sr. Deputado Melo Alves (PP).
Submetido à votação, o Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar, apresentado pelo Partido Popular, pelo "falecimento de Nuno Figueiredo Velho Falcão Morais Bettencourt".
Procedeu à apresentação do texto do voto o Sr. Deputado Paulo Gusmão (PP), seguido das intervenções dos Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), José Decq Mota (PCP) e Fernando Lopes (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Proferiram intervenções de interesse político relevante para a Região, os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (PS) e Joaquim Machado (PSD).
No debate sobre as mesmas usaram da palavra os Srs. Deputados João Cunha (PSD), Manuel Avelar (PS), José Rego (PS), Nuno Amaral (PS), José San-Bento (PS) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso).
Período da Ordem do Dia:
- Apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da ALRA.
Usaram da palavra os Deputados José Nascimento Ávila, pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Clélio Meneses pela Comissão de Política Geral, José Rego, pela Comissão de Assuntos Sociais e Lizuarte Machado pela Comissão de Economia.
- Apresentação do Relatório da Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral, feita pelo Deputado Hernâni Jorge.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2000/A, de 10 de Agosto, alterado pelo Decreto Legislativo nº 12/2001/A, de 4 de Agosto, que "estabelece o regime de licenciamento de exploração e registo de máquinas de diversão", apresentado pelo Partido Socialista.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS), passou-se à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
Após a solicitação de um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do PS, os trabalhos foram suspensos, ficando a restante ordem do dia agendada para o dia seguinte. |
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