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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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18 |
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Data
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19/04/2017 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação de vários Votos de Pesar, os quais foram aprovados por unanimidade. A saber:
- Voto de Pesar pelo falecimento de médico Armando Anahory, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cabendo a sua leitura à Sra. Deputada Graça Silva (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de médico Armando Anahory, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, mais precisamente pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD).
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Pracana, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A leitura do voto coube à Sra. Deputada Susana Costa (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Pracana, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
- Voto de Pesar pelo Falecimento do Eng.º Jaime Sousa Lima, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Susana Costa (PS).
Seguiu-se a Interpelação ao Governo Regional sobre "Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do PCP.
Após as intervenções do Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP) e do Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), iniciou-se o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as António Almeida (PSD), António Toste Parreira (PS), Bruno Belo (PSD), Paulo Mendes (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Manuel Pereira (PS), José San-Bento (PS), Marco Costa (PSD), Iasalde Nunes (PS), Mónica Rocha (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Para interpelar a Mesa usaram da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Posteriormente passou-se para a apreciação do Recurso para o Plenário do despacho da Presidente de indeferimento da transformação do requerimento n.º 88/XI em perguntas orais, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Sobre o mesmo usaram da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados André Bradford (PS), João Bruto da Costa (PSD) e Artur Lima (CDS-PP), o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Usou ainda da palavra a Sra. Presidente da Assembleia Legislativa da RAA.
Submetido à votação o recurso foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e André Bradford (PS).
Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), na sequência da qual usou da palavra o Sr. Deputado André Bradford (PS).
Em seguida foi apresentado, pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), o Projeto de Resolução n.º 27/XI - "Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones".
Sobre a Petição n.º 48/X - "Contra a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada", apresentada por José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo, na qualidade de primeiro subscritor, proferiram intervenções os/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Carlos Silva (PS) e Zuraida Soares (BE).
Na sequência da intervenção da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) proferiu um protesto o Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Por fim, foi apresentado pelo Sr. Deputado Bruno Belo, relator da Comissão de Política Geral, o relatório relativo à Petição n.º 2/XI - "Solicitação de tolerância de ponto na terça-feira das Festas de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Lajes", apresentada por Clélio Ribeiro Parreira Toste de Meneses, na qualidade de primeiro subscritor. |
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