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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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17 |
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Data
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18/04/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Dutra.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Cruz.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Bradford (PS), tendo o mesmo posteriormente sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Monsenhor Augusto Cabral.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento de Monsenhor Augusto Cabral.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Magalhães.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
Após o Período de Tratamento de Assuntos Políticos entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Mendes (BE), Carlos Ferreira (PSD), Jorge Jorge (PSD), as Sras. Deputadas Graça Silva (PS), Graça Silveira (CDS/PP), Maria João Carreiro (PSD), Renata Correia Botelho (PS), Maria Isabel Quinto (PS), Mónica Seidi (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Findo este ponto, passou-se para o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI - "Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado João Corvelo, participaram no debate os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS/PP), Paulo Mendes (BE), Bruno Belo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE).
De seguida passou-se para o Projeto de Resolução n.º 5/XI - "Antiga fábrica de álcool da Lagoa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após ter usado da palavra o Sr. Deputado António Viveiros, intervieram no debate os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), João Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
Colocado à votação, o Projeto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Posteriormente passou-se para a Petição n.º 46/X - "Maria Eugénia", Barco Escola dos Açores, apresentada por Carlos Bulhão Pato, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), fizeram intervenções as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS/PP), Susana Costa (PS), Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), António Viveiros (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Passou-se de seguida para o Projeto de Resolução n.º 20/XI - "Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Alonso Miguel, usaram da palavra os Srs. João Paulo Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi apresentado o relatório referente à Petição n.º 48/X - "Contra a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada", apresentada por José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo, na qualidade de primeiro subscritor pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS).
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