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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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21 |
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Data
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16/05/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, a sessão iniciou-se com o ponto prévio, a Verificação de poderes do Sr. Deputado Tiago Dutra da Costa Rodrigues Branco.
Feita a leitura do relatório pela Sra. Deputada Graça Silva (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, passou-se para a Interpelação ao Governo Regional sobre "PREIT - Plano de revitalização económica da ilha Terceira", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a intervenção inicial realizada pelo Sr. Deputado Artur Lima, usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), César Toste (PSD), Francisco Coelho (PS), João Corvelo (PCP), Duarte Freitas (PSD), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores", pelo Sr. Deputado Paulo Estevão (PPM).
Findo o ponto anterior, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 18/XI - "Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classificação de leite à produção", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados António Almeida (PSD), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), António Parreira (PS), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Por fim, foi discutido e votado o Projeto de Resolução n.º 16/XI - "Incentivos à fixação de professores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Maria João Carreiro, participaram no debate as Sras. Deputadas Sónia Nicolau (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Manuel Pereira (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
O diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Sónia Nicolau (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Maria João Carreiro (PSD) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
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