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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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12 |
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Data
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13/03/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura do expediente, foram apresentados os seguintes votos, oriundos das diversas bancadas:
- Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, pela "comemoração do 5º centenário do Concelho das Lajes do Pico"
Procedeu à sua apresentação o Sr. Deputado Manuel Azevedo, proferindo intervenções os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), José Decq Mota (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
- Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, pelo "Dia Internacional da Mulher".
A sua apresentação coube ao Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).Usaram ainda da palavra a Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS) e o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD).
- Voto de Pesar, oriundo das bancadas do Partido Social Democrata e do Partido Comunista Português, relativo à "tragédia de Castelo da Paiva".
Feita a sua apresentação pelos Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD) e Paulo Valadão (PCP), usou ainda da palavra, sobre o mesmo assunto, o Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS).
- Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, pelo "Falecimento do Sr. Manuel Machado Ávila".
O voto em apreço foi apresentado pelo Sr. Deputado João Cunha (PSD), seguido de uma intervenção do Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS).
- Voto de Pesar, oriundo da bancada do Partido Socialista, pelo "falecimento do Sr. João Neves Porto".
Procedeu à sua apresentação o Sr. Deputado Renato Leal (PS). Intervieram ainda os Srs. Deputado José Decq Mota (PCP) e Costa Pereira (PSD).
Todos estes votos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, passou-se ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região. Assim, foram oradores, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Dionísio Sousa (PS), José Decq Mota (PCP), Cabral Vieira (PS), Joaquim Machado (PSD), Vasco Cordeiro (PS), José San-Bento (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Clélio Meneses (PSD), Victor Cruz (PSD).
Para prestar esclarecimentos, usaram da palavra os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues), da Educação e Cultura (Álamo de Meneses), Adjunto da Presidência (Francisco Coelho) e da Saúde e Assuntos Sociais (Fernanda Mendes).
Posteriormente, iniciou-se o Período da Ordem do Dia, com a apresentação da Proposta de Resolução, oriunda da bancada do Partido Social Democrata, sobre "Equiparação do Estatuto remuneratório dos trabalhadores das IPSS aos funcionários públicos da Administração Pública".
Por fim, procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Usaram da palavra, pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, o Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS), pela Comissão de Política Geral, o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), pela Comissão dos Assuntos Sociais, o Sr. Deputado José Rego (PS) e pela Comissão de Economia a Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS). |
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