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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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23 |
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Data
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18/05/2017 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Presidente da Assembleia deu início à reunião com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo sido, nesse âmbito, apresentados os seguintes votos:
- Voto de congratulação pelos 50 anos do Coral de São José, Associação Musical, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pela Deputada Graça Silva, o mesmo foi colocado à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 50 anos do Coral de São José, Associação Musical, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a sua leitura pelo Deputado Luís Maurício, foi colocado à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 100 anos do "Almanaque Camponês", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto esteve a cargo do Deputado Domingos Cunha, tendo, de seguida, participado no debate a Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 100 anos do "Almanaque Camponês", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a sua leitura pelo Deputado César Toste, foi colocado à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 50 anos da presença das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus nos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto esteve a cargo do Deputado Domingos Cunha, tendo, de seguida, participado no debate o Deputado Luís Maurício (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela visita do Papa Francisco a Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi apresentado pelo Deputado Luís Maurício, tendo, posteriormente, intervindo no debate a Deputada Isabel Quinto (PS).
Colocado à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos títulos alcançados no Campeonato Nacional de Desporto Adaptado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pela Deputada Bárbara Chaves, o mesmo foi colocado à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação a Rui Tavares e Liliana Sousa - Campeões Nacionais de Atletismo ANDDI nas modalidades de 100 metros Marcha e Lançamento de Dardo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Paulo Parece e a intervenção da Deputada Bárbara Chaves (PS), passou-se à sua votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela vitória da Escola de Novas Tecnologias dos Açores no CanSat 2017, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto esteve a cargo da Deputada Bárbara Chaves, tendo, de seguida, participado no debate a Deputada Maria João Carreiro (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação: Escola Secundária Manuel de Arriaga vence Sessão Nacional do Concurso EUROESCOLA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Carlos Ferreira e a intervenção do Deputado Tiago Branco (PS), passou-se à sua votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação: Açores conquista o "112 Awards 2017", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto esteve a cargo da Deputada Sónia Nicolau, tendo, seguidamente, proferido uma intervenção o Deputado Carlos Ferreira (PSD).
O voto referenciado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 150 anos da Banda Lealdade de Vila Franca do Campo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o voto pelo Deputado António Viveiros, usou da palavra o Deputado Pedro Moura (PS).
O voto mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos da Associação de Apoio à Criança da ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Deputada Isabel Quinto, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos da Associação de Apoio à Criança da ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o voto pelo Deputado César Toste, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos do Agrupamento 973 da Ribeirinha da ilha do Faial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Deputado Tiago Branco, proferiu uma intervenção o Deputado Luís Garcia (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos resultados alcançados no concurso Young Business Talents, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto referenciado foi lido pelo Deputado João Paulo Ávila, intervindo, posteriormente, no debate a Deputada Maria João Carreiro (PSD).
O voto foi unanimemente aprovado por todas as bancadas.
- Voto de congratulação pelos 25 anos do Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Brás, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o voto pelo Deputado César Toste, usou, depois, da palavra o Deputado António Parreira (PS).
O voto de congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelo Centenário do Coliseu Micaelense (1917-2017), apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi lido pela Deputada Susana Costa, tendo, após votação, sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelo Centésimo Aniversário do Coliseu Micaelense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Deputado Luís Maurício, tendo o mesmo, após votação, sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação ao Sporting Clube de Guadalupe pela conquista do Campeonato dos Açores de Futebol, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O debate teve início com a apresentação do voto pelo Deputado José Ávila, tendo, também, usado da palavra o Deputado João Bruto da Costa (PSD).
Colocado à votação, este voto de congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação aos atletas açorianos medalhados no Campeonato Europeu de Kickboxing, na categoria de Point Fhigting, na Grécia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, na pessoa do Deputado Mário Tomé.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos títulos nacionais alcançados no Campeonato Europeu de Kickboxing pelo Grupo Desportivo da Casa do Povo de Santo António, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi da responsabilidade do Deputado Jorge Jorge.
Colocado à votação, este voto de congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação pelo Centenário do falecimento de Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A Deputada Susana Costa deu início ao debate com a leitura do voto, seguindo-se as intervenções do Deputado Paulo Estêvão (PPM) e da Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto referenciado foi aprovado por maioria.
Seguidamente, entrou-se na Agenda da reunião, tendo sido debatidos os pontos que abaixo se elencam:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI - "Conselho Económico e Social dos Açores", pelo Grupo Parlamentar do PSD, na pessoa da Deputada Maria João Carreiro.
- Proposta de Resolução n.º 2/XI - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", apresentada pela Presidente da Assembleia, Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP e BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e do PPM.
Submetida à votação, a proposta de resolução foi aprovada por unanimidade.
- Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 33/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Justificada a urgência pela Deputada Graça Silveira, a mesma foi colocada à votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
- Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 34/XI - "Lei de Finanças das Regiões Autónomas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
O pedido de urgência foi justificado pela Deputada Zuraida Soares, tendo o mesmo, após votação, sido rejeitado por maioria.
Seguidamente, proferiu uma declaração de voto a Deputada Zuraida Soares (BE).
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 35/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a justificação da urgência por parte do Deputado César Toste, usaram da palavra os Deputados Francisco Coelho (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Colocado à votação, o pedido referenciado foi rejeitado por maioria.
Finalizando o debate deste ponto, proferiram declarações de voto o Deputado César Toste (PSD), a Deputada Zuraida Soares (BE), o Deputado Francisco Coelho (PS), a Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e ainda o Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Por fim, a Sra. Presidente passou à leitura da proposta de deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de maio, que, após votação, foi aprovada por unanimidade. |
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