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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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22 |
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Data
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17/05/2017 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a interpelação ao Governo Regional sobre "Situação do setor agrícola nos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após as intervenções do Sr. Deputado António Almeida (PSD) e do Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), iniciou-se o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Paulo Mendes (BE), José San-Bento (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Toste (PS) e Mónica Rocha (PS).
Seguiu-se a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI - "1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, mais precisamente pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo.
Sobre a Petição n.º 4/XI - "Pela estabilidade do corpo docente: em defesa da qualidade do ensino na Escola Básica e Secundária das Flores", apresentada por Rosa Maria Belo Maciel, na qualidade de primeira subscritora, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as João Paulo Ávila (PS), a quem coube a leitura do relatório da Comissão de Assuntos Sociais, Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), Bruno Belo (PSD), Manuel Pereira (PS), Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE).
Para interpelar a Mesa usaram da palavra a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), Graça Silveira (CDS-PP) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 7/XI - "Funcionamento do serviço de Suporte Imediato de Vida", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção do Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Dionísio Faria e Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
O diploma em apreciação foi aprovado por unanimidade, aquando da sua votação.
- Relatório sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar da Sra. Deputada Maria de Fátima Soares Fernandes Ferreira, o qual foi aprovado por unanimidade.
Após a apresentação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 29/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, mais precisamente pelo Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
No debate do Projeto de Resolução n.º 29/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), António Vasco Viveiros (PSD), Francisco César (PS), Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE).
O diploma em apreço, submetido à votação, foi rejeitado por maioria. |
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