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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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79 |
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Data
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16/06/2003 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, foram apresentados diversos votos. O primeiro, Voto de Saudação a Sua Excelência o Presidente da República, subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar, foi aprovado por unanimidade, tendo procedido à sua apresentação o Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Em seguida, estiveram presentes dois Votos de Congratulação, apresentados respectivamente pelas bancadas do PCP e do PP, pela subida do Boavista Sport Clube, de Santa Cruz das Flores, à 3ª Divisão Nacional de Futebol.
No seguimento da apresentação dos votos pelos Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP), proferiram intervenções os Srs. Deputados Manuel Arruda (PSD) e Herberto Rosa (PS).
Submetidos à votação os votos foram aprovados por unanimidade.
Posteriormente, e pela Sra. Deputada Gilberta Rocha (PS), foi apresentado mais um Voto de Congratulação pela realização do Congresso das Casas dos Açores, o qual também mereceu a aprovação unânime da Câmara.
Proferiram intervenções sobre este voto os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Clélio Meneses (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Nos termos do artigo 95º do Regimento da ALRA, o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), proferiu uma declaração política.
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), Luís Medeiros (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Manuel Campos (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Luís Paulo Alves (PS), Luís Medeiros (PSD), Victor Cruz (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues).
Período da Ordem do Dia
- Apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Para proceder à leitura dos relatórios usaram da palavra os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (CAPAT), Clélio Meneses (CPG), José Rego (CPAS) e Lizuarte Machado (CE).
Em relação ao último relatório, foram prestados esclarecimentos pelo Sr. Presidente da Comissão, Deputado Dionísio Sousa (PS).
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Náutica de Recreio - Áreas de Navegação".
Após a apresentação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Lizuarte Machado (PS) e Paulo Gusmão (PP).
Submetido à votação o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade. |
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