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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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25 |
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Data
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22/06/2017 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Crescimento económico e criação de emprego", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após as intervenções do Sr. Deputado André Bradford (PS) e do Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), iniciou-se o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Carlos Silva (PS), Graça Silva (PS), Zuraida Soares (BE), Luís Maurício (PSD), Miguel Costa (PS) e ainda do Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Zuraida Soares (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Rendeiro (PSD), Mónica Rocha (PS), Renata Correia Botelho (PS), Paulo Mendes (BE) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Renata Correia Botelho (PS).
Posteriormente, foi apresentado o relatório da CAS relativo à Petição n.º 7/XI - "Contagem de tempo de serviço dos Docentes que desempenham funções em valência de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)", apresentada por Leonardo José Barbosa Soares de Medeiros, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila relator da comissão, proferiram intervenções os/as Srs/as Deputados/as Paulo Mendes (BE), Graça Silveira (CDS-PP), Maria João Carreiro (PSD), João Paulo Corvelo (PCP) e Susana Costa (PS).
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 22/XI - "Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Após a intervenção do Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Susana Costa (PS), Zuraida Soares (BE), Sónia Nicolau (PS), Maria João Carreiro (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (CDS-PP), Jorge Jorge (PSD), e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação o diploma foi novamente rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE) e as Sras. Deputadas Sónia Nicolau (PS), Maria João Carreiro (PSD) e Graça Silveira (CDS-PP). |
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