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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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24 |
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Data
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21/06/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.
Após a leitura do voto pela Sra. Presidente, o mesmo foi aprovado por unanimidade, tendo a câmara de seguida feito um minuto de silêncio;
- Voto de Congratulação pelos 525 Anos do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 525 Anos do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pela realização do I Encontro Nacional de Estudantes Açorianos.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS);
- Voto de Congratulação pelos 100 Anos da Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pela comemoração dos 100 anos da Cruz Vermelha Portuguesa de Angra do Heroísmo.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação à Delegação de Angra do Heroísmo da Cruz Vermelha Portuguesa pela passagem do seu centenário.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP);
- Voto de Congratulação pelo título de Campeão Nacional de Karaté alcançado por Pedro Xavier.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao karateca Pedro Xavier pelo título de Campeão Nacional de Juvenis na temporada 2016/2017.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD);
- Voto de Congratulação à jovem judoca Angrense Ana Clara Ávila pela conquista do título de Campeã Nacional de Judo, em juvenis, categoria -70kg.
Apresentado pelo Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), usaram da palavra as Sras. Deputadas Maria Isabel Quinto (PS) e Mónica Seidi (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Centro Social e Paroquial da Ladeira Grande da Ribeirinha.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Toste Parreira (PS) e após ter usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo apuramento de Miguel Viola para as Olimpíadas Internacionais de Ciências da Terra, em representação de Portugal.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS);
- Voto de Congratulação pelos 150 anos da Sociedade Filarmónica Lira do Norte.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 150 anos da Filarmónica Lira do Norte.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo primeiro lugar no Concurso Nacional de Manobras de 2017 alcançado pela equipa Masculina da Associação de Bombeiros da Ribeira Grande.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Graça Silva (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Corporação dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande pelo resultado alcançado no recente Concurso Nacional de Manobras.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD);
- Voto de Congratulação pelas comemorações do terceiro centenário da Procissão de Penitência e Ação de Graças de Nossa Senhora de Guadalupe ao Monte de Nossa Senhora da Ajuda.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Ramalho (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela comemoração do 25.º aniversário do Grupo de Violas da Casa do Povo de Santa Bárbara.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado César Toste (PSD) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS);
- Voto de Congratulação pelo brilhante apuramento para a final do Campeonato Nacional da Proliga de Basquetebol da equipa de seniores masculinos do Terceira Basket Club.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Terceira Basket Club pela vitória no Campeonato Nacional da Proliga de Basquetebol 2016/2017.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Terceira Basket Club pelas conquistas nacionais alcançadas na presente temporada desportiva.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP);
- Voto de Congratulação pela celebração dos 50 anos (Bodas de Ouro) da Igreja Matriz da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e após ter usado da palavra o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Mariana Cabral pela conquista do campeonato nacional enquanto treinadora da equipa de juniores de futebol feminino do Sporting Clube de Portugal.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD);
- Voto de Congratulação pelo centenário de O Dever.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 100 anos do jornal "O Dever".
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD);
- Voto de Congratulação pelos resultados alcançados pelos atletas açorianos no Campeonato Mundial de Kickboxing.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), usou da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
Submetido à votação foi aprovado por unanimidade;
Após o Período de Tratamento de Assuntos Políticos entrou-se diretamente na Agenda da Reunião com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI - "Aprova o Programa Gerações", pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
Findo este ponto, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 4/XI - "Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (Placa C) adjacente à aerogare das Lajes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Luís Rendeiro usaram da palavra as Sras. Deputadas Mónica Rocha (PS), Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Colocado à votação, o diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD).
De seguida, passou-se para a Petição n.º 9/XI - "Situação da pesca", apresentada por João Carlos Bagnari de Castro, na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório da Comissão foi apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), tendo de seguida usado da palavra as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), os Srs. Deputados Mário Tomé (PS), Jaime Vieira (PSD), João Corvelo (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
O Projeto de Resolução n.º 19/XI - "Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo" foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, nomeadamente pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras, tendo posteriormente usado da palavra os Srs. Deputados António Pedroso (PSD), André Rodrigues (PS), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Finalmente, foi apresentada a Petição n.º 8/XI - "Fim dos abates nos canis municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais", apresentada por Pedro Miguel Vicente Neves, na qualidade de primeiro subscritor.
Feita a leitura do relatório pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), pediram a palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Luís Rendeiro (PSD), João Corvelo (PCP) e as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Mónica Rocha (PS) e Zuraida Soares (BE).
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