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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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31 |
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Data
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06/09/2017 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Presidente da Assembleia deu início à reunião com a discussão dos seguintes pontos:
- Debate de urgência sobre Pescas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após o início do debate pela Deputada Zuraida Soares, proferiram intervenções o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes), a Deputada Catarina Cabeceiras (CDS/PP), os Deputados Luís Garcia (PSD), João Corvelo (PCP), José Ávila (PS), Mário Tomé (PS), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Deputado Artur Lima (CDS/PP).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI - "Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020".
A continuação do debate iniciou-se com uma intervenção do Deputado João Corvelo (PCP), tendo, seguidamente, usado da palavra os Deputados Artur Lima (CDS/PP), João Bruto da Costa (PSD), Francisco Coelho (PS) e André Bradford (PS).
Submetida à votação, a proposta de DLR foi aprovada por maioria.
Finalizando a discussão deste ponto, apresentaram declarações de voto os Deputados Paulo Estêvão (PPM), Paulo Parece (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Francisco Coelho (PS).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI - "Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
A leitura do diploma esteve a cargo do Deputado Paulo Mendes, intervindo, posteriormente, na discussão os Deputados João Corvelo (PCP), Dionísio Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM), as Deputadas Graça Silveira (CDS/PP) e Mónica Seidi (PSD), e ainda o Deputado João Paulo Ávila (PS). |
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