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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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82 |
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Data
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16/09/2003 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Procedeu-se à apresentação da correspondência e expediente chegados Mesa. Em seguida, pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), foi apresentado um Voto de Congratulação "pela manifestação marítima dos pescadores açorianos", no dia 12 de Setembro de 2003, o qual foi aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Manuel Campos (PS), Paulo Gusmão (PP) e Paulo Valadão (PCP).
Posteriormente foi apresentado pela Sra. Deputada Gilberta Rocha um Voto de Pesar "pela morte, trágica, do grande Homem que foi Sérgio Vieira de Mello".
Sobre o mesmo intervieram os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e José Decq Mota (PCP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Terminada a apresentação e votação dos votos, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS).
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e José Decq Mota (PCP).
Terminado este debate, procedeu-se a mais uma apresentação de uma declaração política, desta feita pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
No debate ocorrido posteriormente, usaram da palavra os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Hernâni Jorge (PS), Fernando Lopes (PS), António Gomes (PS), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso).
Período da Ordem do Dia
1- Apresentação dos relatórios ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Nascimento Ávila, pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Clélio Meneses, pela Comissão de Política Geral, José Rego, pela Comissão de Assuntos Sociais e Andreia Cardoso pela Comissão de Economia.
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 362/93, de 15 de Outubro (Informação Estatística sobre Acidentes de Trabalho).
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Hernâni Jorge (PS), Paulo Valadão (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado na generalidade e na especialidade, por unanimidade, com excepção da proposta de alteração apresentada para o artigo 2º, e por maioria, em votação final global.
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 141/85, de 14 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 9/92, de 22 de Janeiro (Mapas do Balanço Social das Empresas)."
A sua apresentação coube novamente ao Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses), tendo usado da palavra, no debate na generalidade, o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP) e o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado na generalidade e na especialidade, por unanimidade, com excepção da proposta de alteração apresentada para o artigo 3º, e por maioria, em votação final global.
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Fundo Regional de Acção Cultural".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses) os trabalhos foram suspensos. |
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