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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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30 |
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Data
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05/09/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se a sessão com a Verificação de Poderes do Sr. Deputado Rui Miguel Oliveira Martins. Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, entrou-se na Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), interveio no debate a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha). No seguimento desta intervenção o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) pediu a palavra para um protesto e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) para um contra protesto.
Usaram da palavra para intervir no debate os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Francisco César (PS), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Carlos Silva (PS), Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD) e a Deputada Zuraida Soares (BE).
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 28/XI - "Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP), participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), António Parreira (PS), António Almeida (PSD), Bruno Belo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim, iniciou-se o debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI - "Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020".
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Pedro Moura (PS), Paulo Parece (PSD), Francisco Coelho (PS), João Corvelo (PCP), André Bradford (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
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