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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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34 |
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Data
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19/10/2017 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Presidente da Assembleia deu início à reunião com a discussão dos seguintes pontos:
- Projeto de Resolução n.º 14/XI - "Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Dando continuidade ao debate, proferiram intervenções os Deputados João Corvelo (PCP) e António Almeida (PSD), a Deputada Graça Silveira (CDS/PP), o Deputado Bruno Belo (PSD), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI - "Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Feita a apresentação do projeto de DLR pelo Deputado António Lima, intervieram no debate a Deputada Sónia Nicolau (PS), o Deputado Bruno Belo (PSD), as Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS/PP) e Zuraida Soares (BE), e ainda o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Colocado à votação, o diploma foi rejeitado.
Finalizando a discussão deste ponto, proferiram declarações de voto a Deputada Sónia Nicolau (PS), o Deputado António Lima (BE) e a Deputada Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
- Petição n.º 10/XI - "Pela justiça, igualdade e dignidade no trabalho nos hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores", apresentada por José Herculano Vultão Rocha, na qualidade primeiro subscritor.
Apresentado o relatório pelo Deputado Bruno Belo (PSD), intervieram no debate o Deputado António Lima (BE), a Deputada Catarina Cabeceiras (CDS/PP) e os Deputados João Corvelo (PCP) e José San-Bento (PS).
- Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI - "Ultraperiferia - O instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores", pelo Grupo Parlamentar do PSD, na pessoa do Deputado António Almeida.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 54/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Justificada a urgência pelo Deputado Luís Maurício, participaram, seguidamente, no debate o Deputado José San-Bento (PS) e a Deputada Zuraida Soares (BE).
O pedido de urgência e dispensa de exame em comissão foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 54/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma por parte do Deputado Luís Maurício, usaram da palavra o Deputado José San-Bento (PS), as Deputadas Maria João Carreiro (PSD), Zuraida Soares (BE) e Catarina Cabeceiras (CDS/PP), o Deputado André Bradford (PS) e ainda o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Após a aprovação do diploma por unanimidade, proferiram declarações de voto os Deputados Luís Maurício (PSD) e José San-Bento (PS).
- Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA 2020.
Proferiu uma intervenção a Deputada Zuraida Soares (BE).
A Sra. Presidente da Assembleia deu por finda a reunião, após aprovação por unanimidade da proposta de deliberação que declara findo o período legislativo de outubro. |
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