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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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84 |
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Data
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18/09/2003 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Continuação do debate sobre a declaração política, apresentada pelo PSD. Usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Victor Cruz (PSD), Fernando Lopes (PS), José Decq Mota (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
Produziram intervenções de interesse político relevante para a Região os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS) e Bento Barcelos (PSD).
Na sequência destas intervenções, usaram da palavra, para esclarecimentos, os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), José Decq Mota (PCP), Francisco Barros (PS), Bento Barcelos (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte.
Período da Ordem do Dia:
1. Continuação do debate sobre o relatório relativo à Petição - "Construção de um novo edifício escolar na Freguesia das Manadas, Concelho das Velas", em que intervieram os Srs. Deputado José Rego (PS) e Paulo Gusmão (PP).
2. Proposta de Resolução - "Construção de um novo edifício escolar (EB/JI) na Freguesia das Manadas, Concelho das Velas", apresentada pelo PSD.
3. Proposta de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que, em colaboração com a Câmara Municipal das Velas, promova a construção de um novo edifício escolar que sirva, com os necessários requisitos de qualidade, os alunos residentes na Freguesia das Manadas", apresentada pelo PS.
4. Proposta de Resolução - "Construção da Escola EB/JI da Freguesia das Manadas, Concelho das Velas", apresentada pelo PSD.
5. Proposta de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que, ao fechar escolas com vista à concentração de alunos, dê prioridade às obras de remodelação e beneficiação do edifício que será utilizado na Freguesia das Manadas, Concelho das Velas, apresentada pelo PP.
Após a apresentação destas Propostas de Resolução pelos Srs. Deputados Mark Marques (PSD), Manuel Silveira (PS), José Decq Mota (PCP) e Paulo Gusmão (PP), usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Álamo de Meneses, bem como os Srs. Deputados José Rego (PS), Francisco Sousa (PS), Joaquim Machado (PSD), António Gomes (PS), Paulo Valadão (PCP) e José Decq Mota (PCP).
Submetidas à votação, as Propostas de Resolução, apresentadas pelo PSD e pelo PCP foram rejeitadas, tendo sido aprovadas por maioria as Propostas de Resolução, apresentadas pelo PS e pelo PP.
Proferiram declarações de voto, em relação à votação das Propostas de Resolução acima referidas, os seguintes Srs. Deputados:
Proposta de Resolução do PSD - Mark Marques (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
Proposta de Resolução do PS - José Decq Mota (PCP) e Mark Marques (PSD).
Proposta de Resolução do PCP - José Decq Mota (PCP).
Proposta de Resolução do PP - José Decq Mota (PCP) e Paulo Gusmão (PP).
6. Proposta de Resolução - "Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2000".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, Roberto Amaral, participaram no debate os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Andreia Cardoso (PS) e José Decq Mota (PCP).
Submetida à votação, a Conta da Região foi aprovada por maioria.
7. Proposta de Resolução - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 2002.
Posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
8. Proposta de Resolução - "Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 2003.
Submetida à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
9. Proposta de Resolução - "Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 2004.
Posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
10. Projecto de Decreto Legislativo Regional - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/99/A, de 20 de Janeiro - adaptação do sistema fiscal nacional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº 33/99/A, de 30 de Dezembro, apresentado pelo PSD.
Na discussão deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), que fez a apresentação, Andreia Cardoso (PS), Lizuarte Machado (PS) e José Decq Mota (PCP).
A continuação do debate deste diploma ficou agendada para o dia seguinte. |
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