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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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41 |
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Data
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14/12/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes Votos:
Voto de Pesar pelo falecimento de Nestor de Sousa.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Susana Costa (PS);
Voto de Pesar pelo falecimento de Nestor de Sousa.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Paulino Carreiro Ribeiro Costa.
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Paulino Carreiro Ribeiro Costa.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD);
Voto de Pesar pelo falecimento de José Andrade Ferreira.
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de José Andrade Ferreira.
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado Marco Costa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento do Cónego José Gonçalves Gomes.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), usou da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Isabel Quinto (PS) e o Sr. Deputado João Corvelo (PCP), tendo o mesmo posteriormente sido aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Jorge da Silva Oliveira.
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), usou da palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Dionísio Maia (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Manuel Martins Louro.
Após a apresentação do voto realizada pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), usou da palavra para intervir a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Macedo.
Após a leitura do voto pela Sra. Presidente, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD);
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco José Rodrigues Ferreira da Silva.
Feita a sua apresentação pela Sra. Presidente, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo.
O voto supracitado foi aprovado por maioria após ter sido apresentado pelo Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), o Sr. Deputado Francisco César (PS) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP);
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pedro Reis.
Feita a sua apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão.
Após a leitura do voto pela Sra. Presidente, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo falecimento de João Neves San-Bento de Sousa.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado José Contente (PS) usou da palavra o Sr. Deputado António Marinho (PSD), tendo merecido a unanimidade da câmara;
Voto de Congratulação pelos prémios recebidos pelos queijos açorianos.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Rodrigues (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
Voto de Congratulação pelos 75 anos do Instituto Histórico da Ilha Terceira.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado André Bradford (PS), tendo merecido a unanimidade da câmara;
Voto de Congratulação pelo 25.º aniversário da presença da UMAR nos Açores.
Apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
Voto de Congratulação pelos 25 anos da Escola Vitorino Nemésio.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
Voto de Congratulação pela conquista do 3.º lugar a nível nacional de Vanessa Pamplona Silva.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Fátima Ferreira (PS), tendo merecido a unanimidade da câmara;
Voto de Protesto sobre a gestão do IMAR.
Apresentado pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), usaram da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
Voto de Protesto pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Lima (BE), usou da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS), tendo merecido a unanimidade da câmara.
De seguida, entrou-se na Agenda da reunião, tendo sido debatidos os seguintes pontos:
Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado o Projeto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), proferiram intervenções o Deputado Carlos Ferreira (PSD), a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), a Deputada Zuraida Soares (BE), o Deputado André Rodrigues (PS) e a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha)
O diploma foi retirado pelo proponente.
Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 59/XI - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na Ilha do Faial, da propriedade da Região Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um centro de atividades ocupacionais", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Justificada a urgência pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
Colocado à votação, o pedido de urgência em apreço foi aprovado por unanimidade.
Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 58/XI - "Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a justificação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução n.º 58/XI - "Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do diploma em apreço pelo Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra os Deputados Iasalde Nunes (PS), André Bradford (PS) e Bruno Belo (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 60/XI - "Recomenda ao Governo Regional que proceda ao início imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Justificada a urgência pelo Deputado António Lima (BE), proferiram, seguidamente intervenções os Deputados António Almeida (PSD), João Ávila (PS) e a Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
O diploma em apreço foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto os Deputados António Lima (BE) e João Paulo Ávila (PS).
Por fim, foi colocada à votação a proposta de deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de dezembro, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. |
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