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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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40 |
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Data
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13/12/2017 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se na Agenda da Reunião com o Debate de urgência sobre "Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado João Bruto da Costa, interveio no debate o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Usaram da palavra para intervir no debate os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE), Carlos Silva (PS), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Vasco Viveiros (PSD), Duarte Freitas (PSD) e André Bradford (PS).
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado João Corvelo, participaram no debate os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), Rui Martins (CDS-PP) e Marco Costa (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
De seguida, passou-se ao debate do Projeto de Resolução n.º 34/XI - "Lei das Finanças das Regiões Autónomas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Lima, usaram da palavra para intervir no debate os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), Carlos Silva (PS), as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma em apreço foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE), bem como os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD) e Carlos Silva (PS).
Por fim, passou-se ao debate e votação do Projeto de Resolução n.º 36/XI - "Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa, participaram no debate os Srs. Deputados Ricardo Ramalho (PS), António Lima (BE), João Corvelo (PCP), Manuel Ramos (PS), Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS), Artur Lima (CDS-PP), a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
No decorrer do debate pediu a palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Manuel Ramos (PS).
Colocado à votação, o diploma foi rejeitado.
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