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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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42 |
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Data
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16/01/2018 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a verificação de poderes da Sra. Deputada Maria Eduarda Silva Moniz Pimenta.
Após a leitura do relatório da CAPAT pela Sra. Deputada Graça Silva, relatora da Comissão, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a interpelação ao Governo Regional sobre "Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Iniciado o debate com a intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou de seguida da palavra a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Aberto o debate, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Mónica Seidi (PSD), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silva (PS), Rui Martins (CDS-PP), Jaime Vieira (PSD), André Bradford (PS), José Contente (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Passou-se de seguida para o debate do Projeto de Resolução n.º 38/XI - "Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado António Lima (BE), usaram da palavra as Sras. Deputadas Catarina Chamacame Furtado (PSD), Graça Silveira (CDS-PP) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), André Rodrigues (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
O diploma foi retirado pelo proponente.
Por fim, foi debatida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI - "Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores".
Após a intervenção do Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Luís Rendeiro (PSD), António Lima (BE), Graça Silveira (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Mónica Rocha (PS), Paulo Estêvão (PPM) e André Rodrigues (PS).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), Mónica Rocha (PS) e António Lima (BE). |
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