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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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45 |
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Data
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20/02/2018 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com o debate por iniciativa do Governo Regional sobre "A União Europeia Pós 2020".
Após a intervenção do Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas (Rui Bettencourt), iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS-PP), José San-Bento (PS), da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e dos Srs. Deputados António Almeida (PSD), Francisco César (PS) e Carlos Silva (PS).
Usaram ainda da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 39/XI - "Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego"", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apesentado o diploma pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Paulo Parece (PSD), Rui Martins (CDS-PP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). Sobre o mesmo tema usou da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS).
Posteriormente, iniciou-se o debate sobre o Projeto de Resolução n.º 59/XI - "Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Região Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Martins, a quem coube a apresentação da iniciativa, Carlos Ferreira (PSD), Tiago Branco (PS) e a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Rui Martins (CDS-PP), Tiago Branco (PS) e Carlos Ferreira (PSD).
Seguiu-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI - "Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), usaram da palavra para participar no debate os/as Srs./as Deputados/as Luís Rendeiro (PSD), Francisco Coelho (PS) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
Sobre a Petição n.º 1/XI - "Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria", apresentada por Ângela dos Santos Loura, na qualidade de primeira subscritora, e após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila, relator da Comissão de Assuntos Sociais, proferiram intervenções os Srs. Deputados João Vasco Costa (PS), Paulo Parece (PSD), Rui Martins (CDS-PP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Por fim, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 25/XI - "Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a intervenção do Sr. Deputado António Lima (BE), iniciou-se o debate, tendo usado da palavra para o efeito os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), Tiago Branco (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Rui Martins (CDS-PP), José Ávila (PS), António Lima (BE), Carlos Ferreira (PSD), bem como a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado António Lima (BE). |
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