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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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47 |
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Data
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22/02/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, a sessão iniciou-se com o debate de urgência sobre o "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Aberto o debate com a intervenção do Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), usou posteriormente da palavra o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Dando continuidade ao debate, usaram ainda da palavra os/a Srs./a Deputado/a Rui Martins (CDS-PP), Dionísio Faria e Maia (PS), Domingos Cunha (PS), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP) e José San-Bento (PS).
Seguiu-se o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 71/XI - "Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade, após a justificação da urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
Dando seguimento ao debate do Projeto de Resolução n.º 71/XI - "Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA", participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Carlos Ferreira (PSD), a quem coube a apresentação da iniciativa, Renata Correia Botelho (PS), Rui Martins (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A sessão prosseguiu com mais um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão da Proposta de Resolução n.º 7/XI - "União Europeia pós 2020" , apresentado pelo Governo Regional.
Após a justificação da urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas (Rui Bettencourt), usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e António Almeida (PSD).
Submetido à votação, o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão foi aprovado por unanimidade.
Após a intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas (Rui Bettencourt), na abertura do debate da Proposta de Resolução n.º 7/XI - "União Europeia pós 2020", usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Artur Lima (CDS-PP), José San-Bento (PS), Mónica Rocha (PS), José Ávila (PS), Zuraida Soares (BE), António Almeida (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Francisco César (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Novamente por unanimidade foi aprovado o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 72/XI - "Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas do grupo SATA e particularmente à Azores Airlines, bem como à necessidade de recapitalização da empresa e outras recomendações que a este tribunal se mostrem pertinentes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, após a justificação da urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado António Lima (BE).
No debate do Projeto de Resolução n.º 72/XI - "Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas do grupo SATA e particularmente à Azores Airlines, bem como à necessidade de recapitalização da empresa e outras recomendações que a este tribunal se mostrem pertinentes", participaram os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE), a quem coube a apresentação da iniciativa, Miguel Costa (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Carlos Silva (PS), Francisco César (PS), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado António Lima (BE). |
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